Reunião acerta detalhes do projeto de regularização fundiária de interesse social

Reunião teve o objetivo de agilizar os projetos de regularização fundiária de interesse social no município
Representantes da Prefeitura de Ilhabela, do Programa Cidade Legal, do Governo do Estado, e do Consórcio Sondotécnica, se encontraram no Executivo para acertarem detalhes do projeto de regularização fundiária de interesse social no município, na última quarta-feira. A proposta faz parte do Programa Cidade Legal, uma parceria entre município e estado, que quer garantir a titularidade dos imóveis desta região.
Participaram da reunião o secretário de Finanças, Maurício Burizik Calil; o secretário de Obras, Flávio Miranda; o secretário Executivo do Programa Cidade Legal, do Governo do Estado, Gabriel Veiga e também os engenheiros, Paulo Matsumoto e Clóvis Corasolla, do Programa Cidade Legal. O departamento jurídico da Prefeitura estava representado pelos advogados, Aline Hirakawa e Marcel Henrique Silveira Batista.
Também participaram da reunião a assistente social de Ilhabela, Eliane Rangel; a diretora de Habitação, Maria Cristina Lage e os representantes do Consórcio Núcleo Sondotécnica, Mariana Fonseca e Danilo Generali.
A Prefeitura de Ilhabela recebeu sinal positivo do Governo do Estado de São Paulo quanto à liberação de nova ordem de serviço para dar sequência ao projeto de regularização fundiária. O Programa já passou pelas fases de levantamento topográfico, diagnóstico e levantamento fotográfico. Nas próximas etapas haverá levantamento socioeconômico, estudos de urbanização e melhorias, demarcação urbanística, entrada de documentação no cartório e entrada de documentação do terreno. Com a nova ordem de serviço, a empresa Consórcio Núcleo Sondotécnica, contratada pelo Governo do Estado para dar assessoria à Prefeitura, fará o projeto de urbanização.


Foto: Cláudio Rodrigues/PMI