Repasse de royalties aos municípios supera os R$ 207,3 milhões em 2013

Depois de oscilar muito no meio do ano, valores são idênticos em novembro e outubro
Acácio Gomes


Relatório divulgado esta semana pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) aponta que as quatro cidades do Litoral Norte receberam de janeiro a novembro deste ano mais de R$ 207,3 milhões em royalties por conta do petróleo e do gás natural.
Em todo o ano de 2012, a região recebeu R$ 212,8 milhões, ou seja, se a média de repasse superior aos R$ 20 milhões mensais se mantiver, o que era para ser uma tristeza, pode ser um bom presente de Papai Noel aos prefeitos. Segundo a ANP, os valores de repasses de royalties aos municípios do Litoral Norte em novembro se mantiveram estáveis em relação ao mês de outubro.


A compensação financeira paga neste mês chegou à cifra de R$ 23,2 milhões, mesma quantia repassada em outubro. Os dois meses compensam as quedas registradas em setembro (R$ 19 milhões), agosto (R$ 19,7 milhões) e julho (17,3 milhões).
O aumento percebido entre julho e novembro se deu por conta da produção nos chamados campos de exploração e a boa movimentação de petróleo no Terminal Aquaviário Almirante Barroso (Tebar), em São Sebastião.
“Muito embora sejam dados de novembro, o repasse se refere ao mês de setembro, quando o terminal de Angra dos Reis estava fechado e todo o escoamento do petróleo acabou sendo direcionado para São Sebastião. Foi nítido observar a fila de petroleiros no canal de São Sebastião”, explicou o especialista em royalties, Luiz Alberto de Faria, o Luizinho.


São Sebastião continua recebendo a maior fatia do bolo, até porque abriga o Tebar. A cidade recebeu em novembro algo em torno R$ 8,7 milhões, o mesmo repassado em outubro. Em setembro, o município havia recebido algo em torno de R$ 7,6 milhões.
Por abrigar a Unidade de Tratamento de Gás Natural Monteiro Lobato (UTGCA), Caraguá aparece como segundo maior beneficiado em royalties na região. Em novembro, a cidade engrossou seu orçamento em R$ 7,7 milhões, um pouco menos que outubro quando o repasse foi de 7,9 milhões.
Em Ilhabela, o repasse aumentou cerca de R$ 200 mil passando de R$ 6,4 milhões em outubro para R$ 6,6 milhões no mês passado. Já em setembro, a cidade sofreu uma queda e recebeu R$ 5,7 milhões.


No fim da lista regional aparece a cidade de Ubatuba que recebeu em novembro, de acordo com o relatório da ANP, cerca de R$ 85 mil, ante os R$ 91,2 mil de outubro.


Comparações - Segundo a ANP, os R$ 23,2 milhões pagos em novembro aos municípios do Litoral Norte representam mais de 44,3% do total repassado a todos os municípios do Estado de São Paulo, que juntos receberam R$ 52,3 milhões.


No acumulado de 2013, todas as cidades de São Paulo foram compensadas financeiramente com R$ 450,4 milhões, enquanto somente as quatro cidades do Litoral Norte receberam de janeiro a novembro deste ano R$ 207,3 milhões.