Agendas de Desenvolvimento Sustentável são apresentadas em Ilhabela

Ação integra Projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social e apresenta contribuições para o Litoral Norte

Thereza Felipelli




O Instituto Pólis apresentou na última quarta-feira, na Escola Municipal Eurípedes da Silva Ferreira, na Barra Velha, em Ilhabela, as Agendas de Desenvolvimento Sustentável: contribuições para o Litoral Norte e também para a Baixada Santista.

As agendas foram feitas ao longo de dois anos por meio do projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, em convênio com a Petrobras, e foram concluídas após um processo participativo e de diálogo com diversos agentes da sociedade civil e dos poderes públicos.

As ações das agendas – que apresentam contribuições para o desenvolvimento integrado da região e dos municípios – foram elaboradas a partir dos Diagnósticos Urbanos Socioambientais, de estudos e análises técnicas e das inúmeras propostas vindas da sociedade civil e gestores municipais da Baixada Santista e Litoral Norte, além do governo do Estado e também do governo Federal.

As agendas trazem a caracterização da região da Baixada Santista e Litoral Norte, os desafios para o desenvolvimento sustentável da região e dos municípios. Já as agendas municipais contêm estratégias territoriais, que levam em conta as principais características do território e as potencialidades que podem ser nele exploradas.




Observatório

Com o intuito de colaborar na implementação das propostas, está sendo criado o Observatório do Litoral Sustentável que reunirá o Poder Público e, instituições da sociedade civil. A proposta do Instituto Pólis é que o projeto se inicie ainda no primeiro semestre deste ano.

Histórico




O projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social foi iniciado em 2012. No primeiro ano, foram produzidos Diagnósticos Urbanos Socioambientais dos 13 municípios de abrangência do projeto (Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe) e um regional, que evidenciam os desafios do presente e do futuro do litoral paulista.

Os Diagnósticos Urbanos Socioambientais contaram com a colaboração de gestores municipais, estaduais e sociedade civil, e reproduziram demandas, déficits e potencialidades da região e dos Municípios. Todo o conteúdo está disponível no site do projeto Litoral Sustentável, assim como todo conjunto de dados georeferenciados (mapas) e o conteúdo das oficinas e escutas comunitárias que integraram o levantamento.

Em 2013, foi iniciado o processo de construção das Agendas Municipais e Regional de Desenvolvimento Sustentável, a partir dos resultados dos diagnósticos e das contribuições vindas de diversos eventos municipais e regionais, além de reuniões com as Prefeituras, governo do Estado e governo Federal. Todas as contribuições foram incorporadas no documento final. Este processo de construção foi finalizado em dezembro do ano passado com dois eventos regionais – Litoral Norte e Baixada Santista – com aprovação dos participantes.

As agendas se basearam nos Eixos Temáticos: Desenvolvimento Sustentável e Includente, Uso Sustentável das Áreas Protegidas, Democratização do Território e Inclusão Social e Gestão Regional Participativa e Integrada.