Cras alerta sobre frequência escolar dos filhos de beneficiários do Bolsa Família
Os beneficiários do Programa Bolsa Família, em Ilhabela, que estão com problemas na frequência escolar dos seus filhos, devem comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), na Rua Gerson Peres de Araújo, nº 275, na Barra Velha, nos dias 24 e 25 de março às 14h, e procurar Arlete ou Marta. Normalmente, no começo do ano letivo, acontece a mudança de escola por um grande número de crianças e adolescentes na rede pública. Por isto, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) orienta que os beneficiários do Bolsa Família, cujos filhos entre 6 e 17 anos mudaram de escola em 2014, comuniquem a alteração ao Cras.
Somente com a informação correta da escola é possível que o Governo Federal faça o acompanhamento adequado da frequência escolar de crianças e adolescentes atendidas pelo programa. Pelas regras do Bolsa Família, a frequência escolar mínima é de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos. O cumprimento dessas condicionalidades é fundamental para que a família continue recebendo o benefício.
O beneficiário não precisa esperar uma convocação para informar qualquer mudança ocorrida na situação familiar. Quando a mudança da escola não é informada, o governo não pode fazer o acompanhamento escolar e notifica a família por descumprimento da condicionalidade de educação.
Além dos compromissos na área de educação, os beneficiários também devem cumprir as condicionalidades de saúde, que incluem vacinação das crianças de 0 a 6 anos e realização de consultas de pré-natal pelas gestantes.
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