Arrecadação de royalties nos municípios ultrapassa os R$ 28,5 milhões em setembro

No acumulado deste ano são mais de 240 milhões de recursos advindos da produção de petróleo e gás natural; Ilhabela é o município que mais recebe o benefício
Mara Cirino


Planilha divulgada pela Agência Nacional de Petróleo (NP) aponta que o Litoral Norte recebeu no mês de setembro R$ 28.571.402,73 em royalties provenientes da produção de petróleo e gás natural. Esse valor representa uma alta de mais de 50,17% comparado com o mesmo mês de 2013 quando o repasse foi de R$ 19.026.478,27. Esse volume é referente à produção de julho de 2014. De acordo com o relatório da ANP, o município de Ilhabela foi o que mais recebeu o recurso, sendo R$ 10.355.236,48, mais de 45,35% quando comparado com setembro do ano passado. O arquipélago é beneficiado, principalmente, por conta da exploração do Pré-Sal e por estar sobre a área de influência do Terminal Marítimo Almirante Barroso (Tebar), administrado pela Transpetro, subsidiária da Petrobras.
Em seguida, vem a cidade de Caraguatatuba que recebeu R$ 9.256.666,05 em royalties contra R$ 5.652.799,31, alta de 38,93%. No município está instalada a Unidade de Tratamento de Gás (UTGCA) e também de influência do Tebar. São Sebastião, que já foi o município que mais arrecadava royalties por conta do Terminal, desta vez recebeu menos que os vizinhos, segundo a planilha da ANP, sendo R$ 8.826.857,55, pouco mais de 13,63% quando do comparativo com o ano anterior.
Já o município de Ubatuba teve uma arrecadação bem inferior, R$ 132.642,65, mais de 30,54% em relação a setembro de 2013 quando o repasse foi de R$ 92.136.50.
Ainda com base no relatório da ANP, analisado por Luiz Alberto de Faria, o Luizinho, secretário-executivo da Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural, Petróleo, Possuidores de Gasodutos, Oleodutos, Áreas de Tancagem, Estação de Bombeamento e Zona de Influencia da Bacia de Santos (Amprogás) e Chefe de Gabinete de Ilhabela, o repasse ao arquipélago é o que mais que tem recebido royalties e a comprovação está no total arrecadado desde o início deste ano, sendo R$ 85.278.913,20do total de R$ 240.231.718,85.
No acumulado deste ano, São Sebastião em está em segundo lugar com arrecadação de R$ 77.391.390,98, seguido por Caraguatatuba com R$ 76.414.644,24 e Ubatuba cm R$ 1.146.770,43. A planilha da Agência Nacional de Petróleo aponta, ainda, que do total de R$ 62.324.414,17 liberados no mês de setembro a todos os municípios do Estado de São Paulo que recebem royalties, o Litoral Norte ficou com 45,84%, o equivalente aos R$ 28.571.402,73.




Amprogás cancela reunião extraordinária em Ilhabela após STN repassar royalties na data correta


A Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural, Petróleo, Possuidores de Gasodutos, Oleodutos, Áreas de Tancagem, Estação de Bombeamento e Zona de Influencia da Bacia de Santos (Amprogás) cancelou a reunião extraordinária que seria realizada nesta sexta-feira em Ilhabela após a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ter regularizado a data de repasse dos royalties de petróleo aos municípios. A reunião extraordinária havia sido convocada pelo presidente da Amprogás e prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, em razão de mudanças nas datas de repasse. A entidade já estudava ações judiciais com pedido de liminar para que a STN voltasse a repassar os créditos no período em que vinha sendo feito, liberando os royalties da produção de 60 dias anterior, no mês e nas datas entre 20 e 25, conforme Lei Federal 9.478 de 1.997, e também para receber as correções financeiras referentes aos atrasos dos repasses corridos.
Nesta semana, a Amprogás obteve a confirmação sobre a correção de datas. “Assim neste mês de outubro, recebemos no dia 1º a parcela que deveria ter sido creditada entre os dias 20 e 25 de setembro, e agora no dia 27 último a parcela do mês de outubro. Diante deste quadro poderemos contar com a parcela de novembro e dezembro, e o fantasma da possibilidade de receber um repasse a menos, pelo menos neste instante está descartado”, relatou Colucci. Diante deste novo cenário, a proposta de ações no âmbito federal contra a STN por conta da chamada “pedalada fiscal”, não é mais necessária, assim como a própria assembleia extraordinária.
De acordo com o secretário executivo da Amprogás, Luiz Alberto de Faria, o Luizinho, a entidade continua acompanhando a ação no Supremo Tribunal Federal (STF), por conta da nova proposta de distribuição de Royalties que se encontra com a Ministra Carmem Lucia.
A Amprogás congrega atualmente 21 municípios. Do Estado do Rio de Janeiro são eles: Angra dos Reis, Rio Claro, Paraty e Mangaratiba. Já o Estado de São Paulo concentra o maior número de associados: Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela, Bertioga, Guarujá, Cubatão, Santos, São Vicente, Praia Grande, Peruíbe, Mongaguá, Itanhaém, Cananeia, Iguape e Ilha Comprida, Paraibuna e Jambeiros. Já foram convidadas as cidades de Guararema (SP) e Salesopolis (SP), ambas do Vale do Paraíba.








Foto: Jorge Mesquita/IL