Estado recua e suspende cobrança de taxa para Castelhanos

Fundação Florestal afirma que que suspensão foi apenas no domingo; comunidade havia ameaçado suspender travessia da balsa em pleno retorno do feriado prolongado e medida serviu para evitar o caos
Mara Cirino


Após pressão popular, quatro dias de manifesto e possibilidade de paralisação da travessia de balsa, o governo do Estado recuou e suspendeu temporariamente a cobrança da taxa de acesso da Estrada Parque que faz a ligação com a praia de Castelhanos, em Ilhabela.
A decisão foi tomada no último sábado por determinação da Casa Civil, ligada ao gabinete do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Segundo informações, a tarifa de R$ 12 por pessoa está suspensa até acordo entre o município e a Fundação Florestal.
Ontem à noite seria realizada uma reunião com o secretário estadual do Meio Ambiente, Rubens Namam Rizek Junior, o deputado estadual Edmir Chedid e o prefeito de Ilhabela, Antonio Colucci. Também foram convidados representantes da Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela (ACEI), o vereador Nagib Pereira dos Santos, o Nagib do Calçamento, e o representante da comunidade de Castelhanos, Marcelo Caiçara.
O prefeito Colucci antecipou que vai sugerir ao secretário a municipalização da Estrada de Castelhanos, como já fez há mais de um ano. “Dessa forma, não haverá necessidade de cobrança de taxa”.
A confusão teve início na última quarta-feira quando a Fundação Florestal deu início à cobrança. Moradores, jipeiros e entidades de classes como ACEI e Ilhabela Convention & Visitors Bureau, além da Prefeitura e Câmara se uniram com o objetivo de derrubar a cobrança.
Uma ação com pedido de mandado de segurança chegou a ser impetrada na Justiça, mas a Vara da Fazenda Pública negou a liminar e manteve o ‘pedágio’.
Os manifestantes chegaram a bloquear o acesso de carros à Estrada de Castelhanos e também foram para a frente da sede do Parque Estadual de Ilhabela (PEI), na Vila. Eles exigiam garantias de contrapartidas do Estado de que o dinheiro arrecadado com a cobrança da taxa fosse aplicado na manutenção da estrada que tem cerca de 22 quilômetros e nenhuma infraestrutura de apoio aos usuários.
A taxa - Pela Portaria Normativa FF/DE 218/2014, que dispõe sobre valores para ingresso de pessoas nos parques estaduais, e que originou a cobrança no acesso à Estrada dos Castelhanos, estabelecida pela Fundação Florestal, moradores de todo o município de Ilhabela, incluindo membros da comunidade tradicional, comerciantes e proprietários de segunda residência da Baía dos Castelhanos estariam isentos de cobrança.
Pagaria a taxa de R$ 12 por pessoa, turistas que utilizassem a estrada para chegar ao local. Este é o único acesso por terra para a praia e o trajeto por carro leva em torno de uma hora.






Foto: Caio Gomes/Tribuna do Povo