Câmara pode proibir permanência em gaiolas e comercialização de pássaros em Ilhabela

Foto: Leninha Viana/CMI

Legenda: O projeto é de autoria do vereador Luiz Paladino, o Luizinho da Ilha (PCdoB)


Tramita na Câmara de Ilhabela, um projeto de autoria do vereador Luiz Paladino de Araújo, o Luizinho da Ilha (PCdoB) que pode proibir a permanência em gaiolas e a comercialização de pássaros no município. A matéria deu entrada na Casa na sessão da última terça-feira (24/2) e foi encaminhada para as comissões permanentes para análise.



Na justificativa, Luizinho da Ilha ressalta que embora seja crime maltratar animais, as pessoas não se atêm às diversas formas de prática do delito. “Manter os pássaros em gaiolas pequenas, impedidos de voar e expostos a todo tipo de intempérie é uma forma de maltrato e por isso essa prática deve ser proibida, a fim de preservar essas aves”, defende o vereador.



Outra justificativa apontada por Luiz Paladino no projeto é o fato de Ilhabela ser rodeada por exuberante natureza, celeiro de várias espécies de aves. “O ideal é que o homem viva em harmonia com o meio ambiente e prender pássaros em gaiolas, ou mesmo comercializá-los ilegalmente traz desequilíbrio”, reforça.



Se aprovado, o projeto permitirá apenas que pássaros adquiridos legalmente e devidamente registrados nos órgãos competentes sejam mantidos em cativeiro, ainda assim, com diversas regras, como viveiros de alvenaria e telas adequadas a cada espécie e tamanho, com cobertura, bebedouros, banheira removível para banho, comedouros suspensos, poleiros pendulares e fixos, entre outras especificidades. As sanções vão de advertência à multa de R$ 5 mil, dobradas em caso de reincidência.

-- Leninha Viana Jornalista - MTB 43079/SP Assessora de Imprensa Câmara MUnicipal de Ilhabela