Vereadores participam de grupo de trabalho para acompanhamento do Plano Municipal de Educação

A Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação se reuniu na manhã desta quinta-feira (18/5) no plenário da Câmara para fazer a análise cronológica das metas estabelecidas pela lei 1.133/2015 que cria o PME. Os vereadores Gabriel Rocha (SD), Anísio Oliveira (DEM) e Maria Salete Magalhães, a Salete Salvanimais (PSB), que compõem a Comissão Permanente de Educação no Legislativo, integram o grupo de trabalho.

Criada pelo decreto municipal 6.182/2017 para atender a lei do Plano Municipal de Educação, a Comissão tem como atribuição principal monitorar, com transparência e periodicidade, as metas e estratégias a serem alcançadas. São membros os representantes da Secretaria de Educação, do Conselho Municipal de Educação e a Comissão Permanente de Educação da Câmara. O PME está previsto no Plano Nacional de Educação e estabelece metas para a atuação da administração pública municipal com o período de vigência de 10 anos (2015 a 2025).

Conduzido pela presidente da Comissão, Sandra Maria Adão (secretária adjunta de Educação), o segundo encontro pontuou as metas e estabeleceu prazos de curto, médio e longo prazo para que elas sejam efetivamente concretizadas. No total são 20 metas que elencam prioridades como a universalização da educação infantil na pré-escola ao ensino médio, garantia do sistema educacional inclusivo, alcance das médias nacionais do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), elevar índica de alfabetização, formação de professores, plano de carreira, entre outras.

Participaram da reunião como representantes da Secretaria de Educação Stella Salinas (secretária), Bruna Maia e Elaine de Araújo Gubany; do Conselho Municipal de Educação, Sabrina da Silva Rodrigues (presidente), Yeda Cristina Sena Lopes, Luciane Duarte Novaes, Andrea Battesini e Germano Pedro Generoso.

Na primeira reunião, realizada no início do mês, o grupo traçou alguns planos para garantir a transparência das ações, como a criação de um regimento interno; o levantamento de todas as ações já realizadas pelo Plano Municipal de Educação para que, por meio deste levantamento, possam planejar as atuações seguindo um cronograma pré-estabelecido de metas a serem alcançadas no período de quatro anos; as adequações deste cronograma, que precisam estar alinhadas com a lei de diretrizes orçamentárias e com o plano plurianual, assim coma a divulgação dos trabalhos realizados.