Ilhabela recebe oficina do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte

O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), em parceria com a Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realizou hoje, 16, a terceira oficina municipal para elaboração do Plano de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte 2016/2019 na Biblioteca e Videoteca Municipal Prefeita Nilce Signorini, localizada na Barra Velha.

Com o objetivo de elaborar e delinear o desenvolvimento do Plano de Bacias Hidrográficas da região até 2019, a oficina promoveu discussões em torno do tema central ‘recursos hídricos’ aplicando questionários e apresentando dados e informações de órgãos que acompanham a balneabilidade das águas do Litoral Norte. O CBH-LN é composto por 36 membros, entre representantes do Estado, dos municípios e sociedade civil organizada, que incentivam ações de conservação e recuperação da água regional, garantindo qualidade e quantidade adequada para todos os usos, hoje e no futuro.



Segundo o secretário de Meio Ambiente, Mauro de Oliveira, presente na oficina, é importante a realização do encontro em Ilhabela porque os estudos apresentados e debatidos são direcionados para os problemas da cidade, assim como já aconteceu em Caraguatatuba e Ubatuba na semana passada. “O CBH discute questões regionalmente. Hoje, tivemos a oportunidade de tratar apenas das nossas necessidades que, com o crescimento populacional desordenado dos últimos anos, tendem a crescer. Atualmente os nossos ricos recursos hídricos atendem a população, mas precisamos trabalhar o planejamento pautado nos estudos que apontam que a quantidade de moradores em Ilhabela pode aumentar consideravelmente. Neste caso, concluímos que, se o crescimento demográfico acima da média nacional no arquipélago continuar aumentando, poderemos ter problemas com o abastecimento de água no futuro, e este é um tópico que merece a nossa atenção e engajamento”, explica o secretário.



A oficina contou ainda com a participação de funcionários da Secretaria de Planejamento Urbano, Obras e Habitação que estão atuando incansavelmente na normalização dos Núcleos de Regularização Fundiária e Interesse Social da cidade, que também foi assunto nas pautas discutidas.

Também estavam presentes representantes de organizações e órgãos de regulação, monitoramento e licenciamento de atividades que envolvem o meio ambiente, como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb); a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo; a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp); o promotor de Justiça de Ilhabela e participante do Grupo de Atuação Especial em Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), Tadeu Badaró e outras tantas entidades, assim como as vereadoras Maria Salete Magalhães e Nanci Zanato, presidente da Câmara.



Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte

O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) foi instituído em 2 de agosto de 1997 pelo desmembramento do Comitê do Vale do Paraíba e do Litoral Norte, observando-se as diferentes características dessas áreas.

O CBH-LN abrange quatro municípios: Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela; a Secretaria Executiva está localizada na cidade de Ubatuba desde sua instituição.

A bacia é tida como de Conservação, mas possui alguns problemas característicos, tais como a carência de sistema de coleta e tratamento de esgoto, comum aos quatro municípios, o que resulta na principal fonte de poluição hídrica da região. Essa questão vem sendo discutida permanentemente.

A região possui grande número de organizações não governamentais, sociedades de classe, sindicatos, associação de moradores, motivados pelas interfaces dos assuntos de interesse econômico, saúde, meio ambiente e recursos hídricos.

A região do LN conta com predominância de áreas protegidas, sendo 80,75% das áreas consideradas de conservação integral, o que corresponde a cerca de 6,26% das áreas protegidas do estado de São Paulo.