Ilhabela estuda implementação de Pregão Eletrônico para licitações

Arte |PMI







A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica e Procuradoria Municipal, estuda a implantação da modalidade de licitação Pregão Eletrônico no arquipélago, destinado a compras e serviços comuns.

O principal objetivo do estudo é buscar um formato que garanta ainda mais transparência no trato com recursos públicos, facilitando também o processo de contratação pelo Poder Público Municipal. Além disso, a modalidade confere celeridade ao certame licitatório e estimula maior competividade entre os participantes (licitantes).

A Procuradoria explica que o avanço da tecnologia nos últimos anos acabou por refletir na evolução do procedimento licitatório pela modalidade, complementando, que o Pregão Eletrônico ainda não foi experimentado no município, devido às suas características geográficas e interdependência com a internet.

“Diante das notáveis melhorias que o Pregão Eletrônico traz para o processo licitatório, torna-se necessário o amadurecimento desta temática, com a finalidade de pensarmos alternativas da sua implementação em nossa cidade, de forma a conceder maior dinamismo e economicidade ao certame”, ressaltou o prefeito, Márcio Tenório.

Outras modalidades existentes de licitação são Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso e Leilão, todas previstas na Lei Federal nº 8.666/93. Já o Pregão Eletrônico está previsto na Lei Federal nº 10.520/2002.