Prefeitura avança na universalização dos serviços de saneamento básico em Ilhabela

Fotos: Divulgação / PMI

Legenda: Os projetos preveem investimentos da ordem de R$ 201,4 milhões e atenderão de Norte a Sul de Ilhabela









A Sabesp entregou mais de 40 projetos executivos dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário que atenderão de Norte a Sul da cidade



A Prefeitura de Ilhabela recebeu na tarde desta quinta-feira (7), dos representantes regionais da Sabesp, mais de 40 projetos executivos dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do município. Os projetos atenderão de Norte a Sul da cidade, avançando na universalização dos serviços de saneamento básico no arquipélago.



Os planos entregues tratam de mais de 20 Estações Elevatórias; Reservatórios de Água; Estações de Tratamento de Água e Esgoto; Estações de Bombeamento de Água; Redes Coletoras de Esgoto e Redes de distribuição de Água. Dentre os principais empreendimentos estão dois novos sistemas de abastecimento de água: Água Branca e Pombo, além de projeto de dessalinização e combate às perdas de água. No que diz respeito ao esgoto, estão previstos sistemas nos seguintes locais: Praia Grande, Curral, Feiticeira e Portinho; Siriúba e Itaquanduba.



O prefeito, Márcio Tenório, salientou a luta incansável desde o primeiro dia de mandato, as constantes cobranças (à Sabesp, Cetesb e até ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles) e o longo caminho percorrido até esse momento histórico. “O governo passado fez proposta de 30 anos para efetivação desses projetos, mas bati na mesa e, junto da atual gestão, assumimos a responsabilidade de reduzir esse período para seis a oito anos”, afirmou o chefe do Executivo ilhéu.



Tenório explicou que a Sabesp fará um investimento na ordem de R$ 201,4 milhões, enquanto o município tem reservado no orçamento mais de R$ 160 milhões para o saneamento básico, que a partir de 2017 conquistou o compromisso do governo municipal de receber 10% dos recursos dos royalties, decisão tomada pelo prefeito do arquipélago durante audiência pública promovida na cidade e que contou com a presença de autoridades, como promotores, representantes de organizações não governamentais, deputados estaduais, diretores de órgãos ambientais, entre outros.



De acordo com o diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, Ricardo Borsari, a companhia acompanhará todas as obras, em questões técnicas, e para isso salientou a importância da proximidade do relacionamento com a Prefeitura. Borsari ainda destacou que o município acaba de receber um instrumento de saúde e de redução das desigualdades sociais para todos os munícipes. “O primeiro passo foi dado. Vamos trabalhar juntos e construir soluções para problemas de saneamento”.



No que tange ao esgotamento sanitário, no dia 15 de fevereiro, a licitação, que trata da obra de 23 quilômetros de rede esgoto, da Prainha do Julião ao bairro Veloso, no Sul da Ilha, com investimento de R$ 26 milhões, será aberta e a empresa vencedora do certame anunciada. Essa nova fase é a continuação do trabalho que está sendo concluído no trecho do Ilhote/Piúva, com cerca de sete quilômetros de rede.



A secretária de Meio Ambiente, Maria Salete Magalhães, agradeceu todo o apoio do prefeito Márcio Tenório e afirmou que há muito trabalho pela frente e novas fases para avançar. “Agora vamos pegar esses projetos e adequá-los às necessidades de Ilhabela e seguir para os licenciamentos (licenciamentos ambientais fornecidos pela Cetesb)”.



Segundo o prefeito, o “start” foi dado para essa grande obra que marcará a história de Ilhabela. “Hoje reafirmamos, mais uma vez, o compromisso de fazer com que nossa cidade venha ter um sistema de saneamento básico. Vamos devolver qualidade de vida para a população. Ilhabela será referência em saneamento do Estado de São Paulo”, destacou Tenório.



Nessa reunião, também foi apresentado pelo procurador da Prefeitura, Luis Eduardo Guedes, o documento encaminhado à Câmara Municipal, que trata do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e Sabesp.



Luiz Eduardo salientou que a propositura é de cunho meramente autorizativo, não significa posterior e imediata assinatura de contrato com a Sabesp, mas sim parte de uma série de medidas tomadas pela Administração no que diz respeito ao saneamento básico. “Até mesmo porque, o Executivo se encontra em meio à construção do Plano Municipal de Saneamento, conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente com apoio do Instituto Mackenzie e de membros da sociedade civil organizada”, lembrou o procurador.



O prefeito agradeceu ao governador de São Paulo, João Dória, e ao diretor presidente da Sabesp, Benedito Braga, que atenderam as dificuldades do município. “Avançamos muito em 2018 e tenho certeza que em 2019 avançaremos muito mais com esses projetos. Vamos arregaçar as mangas e seguir trabalhando. Continuamos dando respostas com muito trabalho. Se tudo correr bem, no próximo verão, nossa cidade não terá muitos dos problemas que enfrenta atualmente, que ainda ocorrem por falta de investimentos nos últimos 20 anos. Em apenas dois anos avançamos mais que nas últimas décadas. Agora vamos continuar trabalhando muito para contratar todas as obras previstas nos projetos”.



Também estiveram presentes à reunião: Ricardo Borsari, diretor de sistemas regionais da Sabesp; José Bosco Fernandes de Castro, superintendente da Sabesp no Litoral Norte; José de Oliveira Paulo, gerente da Sabesp em Ilhabela; as secretárias municipais, Juliana Louro (Planejamento e Gestão Estratégica) e Maria Salete Magalhães (Meio Ambiente), o vereador e líder do Governo no Legislativo, Thiago Souza; o gestor de Sustentabilidade Ambiental da Prefeitura, Ronaldo Monteiro; o assessor Marcos Pineda e representando a sociedade civil organizada, Jorge Guaracy.



Entre os próximos passos para novos avanços no projeto de universalização do saneamento do município estão a aprovação da lei autorizativa, a consulta púbica ao Plano Municipal de Saneamento e, na sequência, a sua aprovação.