Avança diálogo entre Prefeitura e Câmara sobre projeto de reestruturação administrativa

Foto: Ayeska Barros / PMI

Legenda: Reunião entre prefeita e vereadores foi realizada na prefeitura










A prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, reuniu-se

na tarde desta sexta-feira (16), com vereadores para tratar do projeto

de Reestruturação Administrativa enviado pelo Executivo à apreciação do

Legislativo. O diálogo no encontro foi considerado como um avanço pela

prefeita Gracinha Ferreira e pelo presidente da Câmara, Marquinhos Guti.

A reunião, além da prefeita Gracinha e do presidente Guti, contou com a

participação de mais seis vereadores (Anísio Oliveira, Gabriel Rocha,

Luiz Paladino, Nancy Zanato, Thiago Souza e Valdir Veríssimo), e de

representantes dos setores administrativo e jurídico do Executivo,

Edvaldo Anízio da Silva (Secretário de Administração), Regina Gaducci

(Advogada Geral do Município) e Luiz Eduardo (procurador da Prefeitura)

No final desse encontro, ficou definido que o Executivo e o Legislativo,

com suas assessorias jurídicas irão até o Ministério Público para

concluir a reestruturação dentro do formato da decisão do Tribunal de

Justiça, que determinou a extinção de 138 cargos da prefeitura. O

objetivo da decisão é evitar que a nova reforma não seja alvo de

questionamento futuros, após aprovação.

“Sim, essa reunião pode ser definida como um avanço no diálogo entre o

Executivo e o Legislativo no sentido da aprovação da reestruturação

administrativa”, confirmaram a prefeita Gracinha Ferreira e o

presidente, Marquinhos Guti, após a reunião.

Os cargos foram extintos em 24 de janeiro de 2019, cumprindo

determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que julgou

procedente a ADIN, nº 2003750-49.2018.8.26, que contestava a Lei

Complementar 66/2017, que criou a Reforma Administrativa. Desde então,

a prefeitura tem encontrado dificuldade para atender adequadamente a

população, porque a extinção reduziu drasticamente a estrutura utilizada

para agilizar projetos e demandas dos munícipes.

Na posse de Gracinha na Câmara, em 21 de maio de 2019, os representantes

do Legislativo comprometeram-se em colaborar com o andamento dos

trabalhos na cidade e com os projetos voltados ao atendimento da

população. Desde a posse, a prefeita defende a aprovação do projeto, que

de acordo com ela prevê a valorização do funcionário de carreira e exige

melhor formação nos cargos de direção. “Estamos empenhamos em elaborar

uma nova Reforma, porque o funcionalismo é extremamente importante para

o funcionamento da prefeitura e para a manutenção do bom atendimento à

população”, disse Gracinha.

Os vereadores Gleison Guarubela e Mateus Pestana não participaram da

reunião desta sexta-feira porque agendaram compromissos anteriormente.