Sessão Ordinária requerimentos

Questionamentos e justificativas dos vereadores para três projetos



Na última Sessão Ordinária (4/9), os Vereadores discutiram sobre três requerimentos que tratam sobre: a morosidade em prover melhorias na rua Petrolina, na Barra Velha; a criação de capacitação para os alunos; e a solicitação de um levantamento sobre abuso infantil no município.



Atenção em via da Barra Velha







O Requerimento 545, de autoria do Vereador Gabriel Rocha (SD), solicita maior atenção na Rua Petronílio da Silva Reis. Segundo ele, o local está abandonado desde 2017, quando foi protocolado o primeiro pedido de melhoria. Neste, o parlamentar solicitou que novas lixeiras fossem instaladas para evitar que o lixo seja jogado no rio ao lado.



Em junho deste ano, na sessão itinerante realizado na Barra Velha, o Vereador Anísio Oliveira também solicitou melhorias no local. “Peço o reforço ao pedido do Vereador Gabriel Rocha pela situação da rua que se encontra intransitável, em meu requerimento 119/2017 solicito, inclusive uma rede de esgoto, porém nada foi realizado em um local com exposição de riscos a população”, enfatizou.



De acordo com Rocha, a Prefeitura já chegou a afirmar que antes de realizar o calçamento na rua precisa ser implantada uma rede de esgoto. “Fizemos o pedido na prefeitura há dois anos, e mesmo assim iniciaram a manutenção das guias e calçadas estando hoje pela metade do caminho”, concluiu Gabriel.







Parceria Público Privada com o Teatro Baia Dos vermelhos



O requerimento 563, de autoria dos Vereadores Luiz Paladino (PSB) e Valdir Veríssimo (PPS) foi discutido por questionar a possibilidade de uma Parceria-Público-Privada do Executivo com o Teatro Baía dos Vermelhos, para que seja resolvida a questão dos repasses apontados pelo Tribunal de Contas do Estado.



O Vereador Gabriel Rocha pediu a discussão e afirmou não estar de acordo com o pagamento de um local que, segundo ele, tem pouco retorno para o município e um alto gasto.



De acordo com o Vereador Luiz Paladino (PSB) o projeto é interessante, mas acredita que deveria ser mais proveitoso se houvesse uma parceria com a Educação. “O projeto implantado é de suma importância para que o evento acontecesse no decorrer do ano inteiro, trazer apresentações no teatro também exige uma orientação para os alunos nas escolas, iniciando conhecimentos do que virá ser realizado, ativando com o conhecimento da cultura para população”, explicou o parlamentar.



Para o Vereador Valdir Veríssimo (PPS) os apontamentos quadrimestrais do TCE sustentam a necessidade de seu requerimento. De acordo com ele, a obra que seria o Teatro Municipal segue embargando, não restando outro local com bom espaço físico, mas o governo atual não deveria continuar com os mesmos erros anualmente. “Eu acho que é o momento de nós, ao invés de estarmos seguidamente cometendo os mesmos erros administrativos que se faça uma PPP, juntamente com o empreendimento, para que a cidade possa usufruir dos espaços. [...] Caso haja interesse do poder público, caso haja interesse do Executivo, encaminhe o Projeto de Lei para essa Casa de Leis ”, concluiu.







Dados locais sobre Abuso Sexual Infantil



O pedido de levantamento da quantidade de casos de abusos sexual infantil, através do Requerimento 575, do Vereador Valdir Veríssimo, também foi tratado na Sessão pelo Vereador Gabriel Rocha que já havia feito uma solicitação para contratação de psicólogos para tratar do assunto. “O professor Valdir deve ter visto muito disso nas escolas: as crianças que acabam sofrendo maus tratos em casa e o professor muitas vezes não consegue lidar e tem medo de se manifestar. Muitas vezes não sabendo identificar um prognóstico de um caso de abuso”, afirmou Rocha.



Veríssimo relembrou seu projeto de lei que trabalha a questão da pedofilia e da prostituição infantil. “Não se assustem, mas registrados com boletim de ocorrência em Ilhabela, existem 3 a 5 crianças que são assedias sexualmente. [...] Nós que somos educadores convivemos com essa situação porque a crianças vai se queixar, vai reclamar. É uma situação alarmante em nossa cidade. Aqueles que se intimidam por seus parceiros, deixem disso e vá fazer denúncias, isso é muito importante para trabalharmos a questão”, enfatizou.



O Parlamentar solicitou ainda que os Secretários de Educação e Saúde, se empenhassem na questão para solucionar os problemas. “Isso influencia na vida escolar das crianças, influencia na vida familiar e a nossa cidade está vivendo isso hoje”, explicou.







Manutenção das placas de sinalização no município



A falta de manutenção das placas informativas do município foi assunto tratado através do requerimento 547, de autoria do Vereador Valdir Veríssimo, que alerta para todas as que permanecem quebradas e tortas pelos fortes ventos. “Se percebe que ninguém parou para olhar. As próprias secretarias não pararam para ver que ali tinha sinalização que orienta o turista que está vindo aqui. Estão preocupados?”, indagou.



O Vereador Mateus Pestana (Pc do B) também discutiu sobre o assunto. De acordo com ele, algumas correções chegaram a ser feitas no ano passado, mas ele concorda que haja necessidade de realizar a manutenção das mesmas este ano.




Segundo o Vereador Dr. Thiago (SD) existem 16 placas que viraram com o vento. “Inclusive, no Pimenta de Cheiro elas estão no sentido contrário. No PEII, durante os Jogos Regionais, as placas estavam todas no sentido contrário e vi a dificuldade dos atletas. Isso é uma coisa que dá pra fazer pelos Serviços Municipais, a gente não tem que esperar estragar para fazer outra licitação”, explicou o parlamentar que já havia feito um Ofício solicitando a manutenção do que for possível.