Prefeita de Ilhabela participa da 25ª reunião de trabalho do Conselho de Desenvolvimento da RMVALE-LN

A prefeita Gracinha, os prefeitos de São José dos Campos e Paraibuna, Felício Ramuth e Victor Miranda, o deputado federal Eduardo Cury e o representante do Estado



No evento foi anunciado o descontingenciamento de R$ 167 milhões e lançada a revista de circulação nacional Meon Turismo



A prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, a Gracinha, participou nesta segunda-feira (11), em São José dos Campos, da 25ª reunião de trabalho do Conselho de Desenvolvimento da Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte, formado pelos 39 prefeitos que representam uma população de 2,5 milhões de habitantes. O conselho é o responsável por dar suporte financeiro ao planejamento e às ações na região metropolitana, com financiamentos e investimentos em planos, projetos, programas, serviços e obras.

Durante a reunião, realizada no Hotel Golden Tulip, no Colinas Shopping, com prefeitos da região, vereadores e representantes das secretarias municipais e estadual de Turismo e de Desenvolvimento Regional, foram abordados, entre outros, o balanço de 2019, aprovação da ata da reunião anterior, a administração do FundoVale pela Desenvolve SP (ligado ao governo estadual) e o lançamento da revista Meon Turismo, que tem circulação nacional e é dirigida pela empresária Regina Laranjeira, que comanda o grupo de comunicação composto ainda pelo portal Meon e a revista Metrópole.

Diante de cobranças dos prefeitos, de deputados, secretários e vereadores presentes ao evento, Rodrigo Ramos, representante do secretário estadual do Turismo, Vinícius Lummertz, informou que o governo estadual descontingenciará uma verba de R$ 165 milhões para convênios de 2019 com os municípios estância.

Durante o encontro, o vice-presidente do conselho, Clodomiro Junior, reivindicou também que o governo estadual honre com determinação contida na constituição estadual e faça os repasses obrigatórios para os municípios dos recursos provenientes do DADE, que segundo ele seriam de R$ 2 milhões anuais para cada cidade. Clodomiro pediu apoio da Secretaria Estadual do Turismo no convencimento da Secretaria da Fazenda à solicitação legal. Prefeitos e prefeitas reclamaram da redução de verbas estaduais destinadas aos projetos voltados ao turismo

Outras autoridades se pronunciaram durante a reunião do conselho, instituído pelo decreto 59.229, de 24 de maio de 2013, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE-LN).

O presidente e prefeito de Paraibuna, Victor de Cássio Miranda, fez a condução da reunião e destacou importância da conclusão da agenda do dia e da participação de todos em defesa do turismo, que segundo ele “tem grande importância ao fomento do emprego e à geração de renda nas cidades”. A Prefeita Gracinha Ferreira falou sobre o conselho. “É muito importante para concluirmos o projeto de construção de um política pública de desenvolvimento regional”. Destacou.

O deputado federal, Eduardo Cury e a deputada estadual, Letícia Aguiar participaram da reunião. Cury falou sobre avanços na discussão em Brasília na redefinição da lei sobre improbidade administrativa, que segundo ele tem o objetivo de separar erros formais de casos de corrupção. Eduardo criticou a decisão do Superior Tribunal Federal contra a prisão após a condenação em segunda instância. Para ele “a decisão não foi boa para o Brasil”. Informou também que os novos convênios – voltados o turismo – com os governos estaduais e federais estão indo bem e que não acredita no sucesso das antigas promessas, ainda não encaminhadas. Por fim falou do novo prazo informado pelo governo estadual para o hospital regional do Litoral Norte, que foi fixado em maio de 2020.

A deputada, Letícia Aguiar, informou que visitaria o hospital regional para observar o andamento atual e lembrou a cobrança da população pela construção de uma unidade hospitalar desse tipo na região do Vale Histórico e do funcionamento das delegacias das mulheres vítima de violência e também considerou péssima notícia a decisão do STF.

As autoridades elogiaram o novo projeto de comunicação da empresária e diretora do grupo Meon, Regina Laranjeira, que explicou o projeto o final da reunião do conselho. “O importante é perceber que a revista é um espaço para divulgar políticas públicas voltadas ao turismo e não tem o intuito de ser um guia de turismo. O grupo Meon quer contribuir ainda mais com nossa região e divulgar esse grande potencial para o Brasil”.

Prefeitos e autoridades presentes disseram que a nova revista “terá papel crucial em fazer do Vale do Paraíba uma grande marca para o Brasil”



AGEMVALE

A Secretaria Executiva do conselho é de responsabilidade da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a AGEMVALE, cujo diretor Executivo é Sérgio Francisco Teodoro. A agência, criada por meio da Lei Complementar 1.258, de 12 de janeiro de 2015, com o objetivo de discutir e planejar o desenvolvimento da região é uma autarquia estadual, atualmente vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional, com sede e foro em São José dos Campos, que dispõe de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Os recursos do Fundo voltado à região metropolitana serão provenientes do orçamento do Estado, dos municípios, de transferências da União, de doações de pessoas físicas ou de empresas e de empréstimos de organismos internos e externos, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por exemplo.