Eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente será em fevereiro

Arte/Imagem: Divulgação PMI




Pleito está previsto para o dia 6 de fevereiro de 2020

A Prefeitura de Ilhabela, informa que as eleições a membros do Conselho
Municipal de Meio Ambiente de Ilhabela, para o quadriênio 2020/2024,
ocorrerão no dia 6 de fevereiro de 2020.
Nas últimas semanas, ocorreu a renúncia da Associação de Amigos da Área
de Soltura Cambaquara em relação à candidatura para o segmento das ONG
socioambientais e indicação dos representantes das Comunidades
Tradicionais.
A comissão dos Conselhos, comunica, com a finalidade de elucidar os
questionamentos feitos, que os indicados pelas comunidades tradicionais
ocuparão a vaga prevista no artigo 7°, inciso IX, da Lei Municipal n°
1.100/2015, direcionada especificamente para os representantes das
comunidades tradicionais. Assim, com a renúncia da Associação de Amigos
da Área de Soltura Cambaquara, concorrerão para as ONGS socioambientais,
apenas, a APA Ilha e o Instituto Ilhabela Sustentável.
As eleições para o Conselho Municipal de Meio Ambiente, ocorrerão no dia
6 de fevereiro de 2020 na Biblioteca Nilce Signorini, localizada na
Avenida Princesa Isabel, 1682, com início às 10h e término às 19h. O
processo eleitoral será coordenado pela Comissão Eleitoral, designada
para este fim e formada por representantes indicados no Decreto
Municipal nº 7684/2019.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente terá a função de opinar e
assessorar a Prefeitura, suas secretarias e o órgão ambiental municipal
– nas questões relativas ao meio ambiente. Nos assuntos de sua
competência, é também um fórum para se tomar decisões, tendo caráter
deliberativo, consultivo e normativo.
Entre os requisitos básicos exigidos para o exercício da função de
Conselheiro Municipal de Meio Ambiente estão: reconhecida idoneidade
moral; idade mínima superior a 18 anos de idade; residir no município de
Ilhabela; estar vinculado a alguma entidade ou associação, constituída
especificamente para a finalidade prevista na vaga a ser preenchida; não
possuir no mesmo Conselho, Conselheiro que seja cônjuge, companheiro ou
parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o primeiro grau,
de outro Conselheiro (a menos que componham a mesma chapa, como titular
e suplente), salvo em caso de comunidades tradicionais e apresentar toda
a documentação exigida no Decreto Municipal n.º 6.224/2017.
Os candidatos inscritos para a eleição do Conselho Municipal do Meio
Ambiente são: 1) entidade empresarial ligada ao Turismo: Ilhabela
Convention e Visitors Bureau; 2) entidade do setor comercial: Associação
Comercial de Ilhabela; 3) representantes das comunidades tradicionais:
Benedita Aparecida Leite Costa (titular) e Angélica Souza (suplente); 4)
representante da associação de moradores de bairro: Amab Sul de
Ilhabela; 5) representantes de ONGs socioambientais: Instituto Ilhabela
Sustentável e Apa Ilha.
Fique por dentro do cronograma do processo eleitoral do CMMA:

Publicação do Edital: 9 de outubro de 2019
Republicação do edital para prorrogação do prazo: 6 de novembro de 2019
Inscrições para participar do Processo Eleitoral: 11 a 22 de novembro
Análise de Documentação das Entidades: 25 a 29 de novembro
Recursos: 2 a 6 de dezembro
Análise de defesa das entidades: 9 a 13 de dezembro
Respostas aos recursos e fechamento das inscrições: 16 a 20 de dezembro
Divulgação das chapas participantes do processo eleitoral: 23 de
dezembro a
31 de janeiro de 2020
Eleição do Conselho do Meio ambiente: 6 de fevereiro de 2020.
Pedidos de impugnação de candidaturas: 10 a 14 de fevereiro de 2020.
Resposta aos pedidos de impugnação de candidaturas: 17 a 21 de fevereiro
de 2020.
Publicação dos candidatos eleitos a serem nomeados: 28 de fevereiro de
2020.
Observação: O cronograma poderá sofrer alterações que, caso sejam
necessárias, serão divulgadas nos veículos de comunicação locais.


--
Camila Migliorini
Supervisora de Imprensa