União instala placas de identificação de território tradicional na entrada da Baía de Castelhanos

Fotos: Divulgação / PMI

Moradores consideram a instalação como mais uma grande conquista na luta
pela preservação da cultura e de direitos

A prefeitura de Ilhabela acompanhou nesta sexta-feira (24), a instalação
de placas da União de identificação do território tradicional da Baía de
Castelhanos, uma sugestão do Ministério Público Federal (MPF) que a
comunidade decidiu acatar como reforço na luta pela proteção e
preservação da cultura e de direitos.
As placas foram instaladas na entrada da Baía de Castelhanos, no Centro
de Recepção ao Turista “Mané Felipe”, e em outros trechos, como a areia
da praia. A instalação foi acompanhada e comemorada pelos moradores e
autoridades municipais e do MPF, coletivo de São Sebastião, Casa da
Agricultura de São Paulo e representantes do Parque Estadual de
Ilhabela.
A secretária executiva da Associação de Moradores “Amor Castelhanos,
Angélica de Souza, falou sobre a importância da iniciativa. “Aqui na
Baía dos Castelhanos e para a Associação Amor Castelhanos é uma grande
conquista, pois lutamos há muitos anos pelo direito ao nosso território
sagrado, o direito à terra. Somos a alavanca para todo nosso povo
caiçara que levantou a bandeira dos povos tradicionais pela cultura,
tradição e de viver como os nossos antepassados".
A secretária também explicou que as placas têm o significado de
identificar o território tradicional e de uso coletivo desde a concessão
do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), cujo outorgado é a
Associação de Moradores e Pescadores das Comunidades Tradicionais da
Baía de Castelhanos Amor Castelhanos.
“Com essa conquista (placas de identificação de área da União) nós e as
futuras gerações teremos nossos direitos garantidos e viveremos
dignamente nesse território que sempre foi nosso. Gratidão a todos os
envolvidos”, concluiu Angélica, que além de 1ª secretária da Associação,
Angélica é fundadora do 1º Conselho das Comunidades Tradicionais Caiçara
do Brasil e faz parte do Fórum das Comunidades Tradicionais de Ilhabela
e da Coordenação Nacional Caiçara, representando o arquipélago.
A instalação das placas de território da União foi acompanhada pela
secretária adjunta da Secretaria de Serviços Urbanos de Ilhabela,
Marlucy dos Santos Batista Braga, a Malu, que representou a prefeita
Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, a Gracinha, na instalação
das placas.

Benfeitorias
O governo municipal, com acompanhamento do Ministério Público Federal,
representado pela procuradora, Maria Capucci, tem dedicado atenção às
comunidades tradicionais caiçaras, discutindo projetos e a execução de
melhorias que beneficiam as 18 comunidades tradicionais do arquipélago.
Nos últimos meses, a administração entregou melhorias em várias
comunidades e continua com o andamento em outras. A Comissão Técnica das
Comunidades Tradicionais (CTCT), criada pela prefeitura para estreitar
ainda mais o contato com as comunidades, tem acompanhado o andamento de
projetos e obras.
Recentemente foram entregues melhorias nas praias da Fome, Mansa e
Serraria; a recuperação de passarela sobre o córrego de Castelhanos e as
duas primeiras residências do Programa Casa Caiçara; além do Plano
Municipal de Saneamento e projetos para todas as comunidades e muitos
outros. Há ainda projetos de obras em processo de montagem de licitação
que beneficiarão mais prédios públicos.

--
Camila Migliorini
Supervisora de Imprensa