Prefeitura de Ilhabela informara que eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente será em fevereiro

Foto: Divulgação / PMI




Pleito está previsto para o dia 6 de fevereiro de 2020

A Prefeitura de Ilhabela, informa que as eleições a membros do Conselho
Municipal de Meio Ambiente de Ilhabela, para o quadriênio 2020/2024,
ocorrerão no dia 6 de fevereiro de 2020, na Biblioteca e Videoteca
Municipal, Nilce Signorini, localizada na avenida Princesa Isabel, 1682,
com início às 10h e término às 19h.
O processo eleitoral será coordenado pela Comissão Eleitoral, designada
para este fim e formada por representantes indicados no Decreto
Municipal nº 7684/2019. O Conselho Municipal de Meio Ambiente terá a
função de opinar e assessorar a Prefeitura, suas secretarias e o órgão
ambiental municipal – nas questões relativas ao meio ambiente. Nos
assuntos de sua competência, é também um fórum para se tomar decisões,
tendo caráter deliberativo, consultivo e normativo.
Entre os requisitos básicos exigidos para o exercício da função de
Conselheiro Municipal de Meio Ambiente estão: reconhecida idoneidade
moral; idade mínima superior a 18 anos de idade; residir no município de
Ilhabela; estar vinculado a alguma entidade ou associação, constituída
especificamente para a finalidade prevista na vaga a ser preenchida; não
possuir no mesmo Conselho, Conselheiro que seja cônjuge, companheiro ou
parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o primeiro grau,
de outro Conselheiro (a menos que componham a mesma chapa, como titular
e suplente), salvo em caso de comunidades tradicionais e apresentar toda
a documentação exigida no Decreto Municipal n.º 6.224/2017.
Para mais informações acompanhem os editais sobre o Conselho Municipal
de Meio Ambiente, no link: http://bit.ly/2GGrQNt

Fique por dentro do cronograma do processo eleitoral do CMMA:

Publicação do Edital: 9 de outubro de 2019
Republicação do edital para prorrogação do prazo: 6 de novembro de 2019
Inscrições para participar do Processo Eleitoral: 11 a 22 de novembro
Análise de Documentação das Entidades: 25 a 29 de novembro
Recursos: 2 a 6 de dezembro
Análise de defesa das entidades: 9 a 13 de dezembro
Respostas aos recursos e fechamento das inscrições: 16 a 20 de dezembro
Divulgação das chapas participantes do processo eleitoral: 23 de
dezembro a
31 de janeiro de 2020
Eleição do Conselho do Meio ambiente: 6 de fevereiro de 2020.
Pedidos de impugnação de candidaturas: 10 a 14 de fevereiro de 2020.
Resposta aos pedidos de impugnação de candidaturas: 17 a 21 de fevereiro
de 2020.
Publicação dos candidatos eleitos a serem nomeados: 28 de fevereiro de
2020.
Observação: O cronograma poderá sofrer alterações que, caso sejam
necessárias, serão divulgadas nos veículos de comunicação locais.


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Camila Migliorini
Supervisora de Imprensa