Prefeita Gracinha decreta limitação no sistema de travessia de balsas e
a suspensão de atendimento nas repartições públicas municipais
O decreto sobre a suspensão do atendimento terá início nesta
quinta-feira (19), já a restrição da balsa entra em vigor na sexta-feira
(20)
A prefeita de Ilhabela Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, após
reuniões com diversas frentes, decretou na noite desta quarta-feira
(18), a limitação no sistema de travessia de balsas e a suspensão de
atendimento ao público nas repartições municipais, visando a prevenção
ao novo corononavírus.
Para a prefeita a decisão visa a segurança dos munícipes e veranistas.
“Tomar essa decisão não foi fácil, mas acabei de assinar dois decretos,
um sobre a suspensão do atendimento nas repartições públicas e o outro
que limitamos o acesso na travessia da balsa. Esses decretos estarão
disponíveis nos nossos canais de comunicação para que passemos por essa
fase com tranquilidade”, declarou a prefeita.
Os decretos dispõem da emergência de saúde pública, como medidas de
prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).
Atendimento ao público
O documento de número 8.028/2020 suspende o atendimento e os prazos
processuais administrativos em todas as funções da administração Pública
Municipal direta e indireta a partir dessa quinta-feira (19), com
exceção dos serviços essenciais administrados pela Secretaria Municipal
de Saúde e pela Secretaria de Serviços Urbanos. Ficam mantidas as
atividades de trabalho nas repartições públicas municipais, devendo os
servidores cumprirem a jornada regular de trabalho. Nas condições abaixo
indicadas, deverão exercer suas atividades na modalidade excepcional de
trabalho remoto (Home Office):
- com idade igual ou superior a 60 anos;
- gestantes;
- portadores de doenças cardíacas ou pulmonares graves diabetes e
imunossupressão, mediante atestado médico. Na ausência do atestado
médico autorização para o exercício de trabalho remoto deverá ser
concedida pelo secretário da pasta ao qual o servidor esteja lotado;
Os servidores listados não terão prejuízo na remuneração no período de
exercício de trabalho remoto ou afastamento, mas não farão jus ao vale
transporte e ao vale refeição.
- Ficam dispensados de comparecimento os estagiários, sem prejuízo da
bolsa-auxílio.
Travessia do sistema de balsas
Já o decreto 8.029/2020, entra em vigor a partir das 23:59 do dia 19 de
Março de 2020 e tem como único objetivo resguardar o interesse da
coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação do
coronavírus, por isso, todo os sistema de travessia Litorânea fica
limitado aos veículos de:
- emergência assim compreendidos ambulâncias viaturas e de transporte de
pacientes;
- aos veículos oficiais, independente de qual órgão público estejam
vinculados;
- veículos destinados aos serviços essenciais, ao abastecimento de toda
a rede comercial e bancária de Ilhabela, bem como aqueles utilizados
para a saída de resíduos e rejeitos de qualquer natureza;
- e aos veículos com placas de Ilhabela e São Sebastião, desde que sejam
de moradores ou trabalhadores.
As medidas correspondem às disposições contidas nos documentos e serão
mantidas por tempo indeterminado, podendo sofrer alterações a qualquer
momento se necessário.
Informativos sobre o novo coronavírus
A Prefeitura de Ilhabela, divulgará de segunda a sexta-feira, a partir
das 16h, dados atualizados do novo coronavírus e da dengue.
Fiquem atentos aos cuidados de prevenção das duas doenças!
Além disso, foi disponibilizado um número de aplicativo de mensagens,
para informar a todos, as principais ações contra o vírus: 12.
9.9206.8432.
Outras informações podem ser acompanhadas no link:
https://www.ilhabela.sp.gov.br/boletimsaude
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Camila Migliorini
Supervisora de Imprensa
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