Prefeitura de Ilhabela divulga cronograma das audiências públicas on-line

Arte/Imagem: Divulgação / PMI


As audiências ocorrerão no mês de maio

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Gestão Financeira
divulgou na tarde dessa quinta-feira (30), o cronograma das audiências
públicas on-line da LDO 2021, que ocorrerão nos dias 7, 8 e 11 de maio.
As audiências terão início na quinta-feira (7) às 9h, com as Secretarias
e órgãos de Gestão Financeira, Câmara Municipal, Fundaci e Ilhaprev. No
período da tarde, com início às 15h, Gabinete, Planejamento e Gestão
Estratégica, Desenvolvimento e Inclusão Social e Advocacia Geral do
Município.
Já na sexta-feira (8), a partir das 9h, serão realizadas as audiências
das Secretarias de Saúde e Cultura. À tarde, às 15h, serão efetuadas as
audiências das Secretarias de Educação e Esporte.
As audiências serão encerradas na segunda-feira (11) com as Secretarias
do Meio Ambiente, Administração e Serviços Urbanos, às 9h. No período da
tarde, às 15h, é a vez das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e do
Turismo e Planejamento Urbano Obras e Habitação.
A Constituição Federal determina que a LDO compreenda as metas e
prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de
capital para o exercício financeiro subsequente, e oriente a elaboração
da LOA. Para sua elaboração, são avaliados os riscos fiscais a que o
planejamento está sujeito, considerando estimativas de receitas, de
despesas e de metas fiscais em função da política fiscal vigente,
respeitando o equilíbrio entre gastos e receitas previstos na Lei de
Responsabilidade Fiscal (101/2000).
Sugestões
Os munícipes podem contribuir com sugestões pelo link:
https://ilhabela.sugestoespublicas.com.br/.


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Camila Migliorini
Supervisora de Imprensa