Audiências on-line da LDO 2021 começam nesta quinta-feira

Arte/Imagem: Divulgação / PMI

Próximas audiências serão nos dias 8 e 11 de maio

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Gestão Financeira informa que, começam nesta quinta-feira (7), as audiências públicas on-line da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021(LDO).

É a primeira vez que a Prefeitura transmitirá as audiências on-line. “Devido as ações de prevenção e contenção do Covid-19, tivemos que adaptar toda a rotina dos serviços públicos, entre elas, as audiências da LDO. Com a transmissão on-line, evitamos aglomerações e o contágio da doença”, declarou a prefeita, Maria das Graças Ferreira, a Gracinha.

As audiências serão transmitidas pelo YouTube oficial da Prefeitura de Ilhabela: https://www.youtube.com/c/PrefeituradeIlhabelaOficial

No primeiro dia de audiências, está marcada duas reuniões, às 9h e às 15h. A primeira será com a Secretaria de Gestão Financeira, Câmara Municipal, Fundaci e Ilhaprev. Já a segunda, será com as Secretarias de Planejamento e Gestão Estratégica, Desenvolvimento e Inclusão Social, Gabinete e Advocacia Geral do Município.

Os munícipes podem contribuir com sugestões pelo link: https://ilhabela.sugestoespublicas.com.br/.

 

Cronograma:

LDO 2021
CRONOGRAMA - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ELETRÔNICAS
DATA	HORÁRIO - PERÍODO	SECRETARIAS / ÓRGÃOS
07/05/2020	09h - MANHÃ	GESTÃO FINANCEIRA
		CÂMARA MUNICIPAL
		FUNDACI
		ILHAPREV
	15h - TARDE	GABINETE
		PLANEJ. GESTÃO ESTRATÉGICA
		DESENVOLVIMENTO SOCIAL
		JURÍDICO
08/05/2020	09h - MANHÃ	SAÚDE
		CULTURA
	15h - TARDE	EDUCAÇÃO
		ESPORTE
11/05/2020	09h - MANHÃ	MEIO AMBIENTE
		ADMINISTRAÇÃO
		SERVIÇOS URBANOS
	15h - TARDE	TURISMO
		OBRAS

 

 

A Constituição Federal determina que a LDO compreenda as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, e oriente a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual).  Para sua elaboração, são avaliados os riscos fiscais a que o planejamento está sujeito, considerando estimativas de receitas, de despesas e de metas fiscais em função da política fiscal vigente, respeitando o equilíbrio entre gastos e receitas previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000).

 

 

 

Camila Migliorini

Supervisora de Imprensa

Departamento de Comunicação - Prefeitura de Ilhabela