Ilhabela sai na frente e amplia ainda mais as medidas socioeconômicas com projeto de lei para assegurar empregos Após programa que socorre

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Legenda: Arquipélago virou referência positiva no estado de SP e país
por suas iniciativas socioeconômicas

Ilhabela sai na frente e amplia ainda mais as medidas socioeconômicas
com projeto de lei para assegurar empregos
Após programa que socorre trabalhadores a prefeitura elaborou projeto de
lei de apoio aos empresários


Ilhabela, que em tempos de pandemia virou referência estadual e nacional
por medidas socioeconômicas de socorro ao trabalhador, ao reservar R$ 25
milhões para essa finalidade, pretende ampliar ainda mais esse trabalho
pioneiro e socorrer os empresários com o objetivo de assegurar empregos
e evitar demissões. Na sexta-feira, após reunião com um grupo
representante de empresários, acompanhada por secretários e vereadores,
a prefeita Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, a Gracinha,
enviou projeto de lei à apreciação da Câmara para salvaguardar futuros
empregos.
Entre as medidas de socorro aos empresários, previstas no PL que tem o
objetivo de assegurar empregos, constam: repasse de um salário mínimo
para o proprietário da empresa, em forma de cartão alimentação,
considerando-o como um cidadão que também tem família e é trabalhador;
subsídio da Cesta-básica ou Vale Alimentação do empregado que não foi
demitido; segurar o contrato de trabalho suspenso do empregado por mais
tempo, caso a MP do governo federal termine (a previsão é de 2 meses)
antes do fim da pandemia; lançamento de um pacote de medidas tributárias
por meio decreto da prefeita e compra (pela prefeitura) de pacotes
turísticos para serem usados em ações promocionais como agradecimento
aos profissionais de saúde do Brasil e do Mundo. Essas ações, como a
compra pelo poder público de pacotes turísticos, estão baseadas em boas
práticas mundiais, adotada, por exemplo na Itália e Nova Zelândia. Esse
último item seria uma forma de injetar recurso em restaurantes, hotéis,
agências, barqueiros, jipeiros e turismo de base comunitária, que
receberão o recurso e depois prestarão o serviço.
Esse projeto, que visa assegurar empregos, foi entregue na sexta-feira
(8) à Câmara, que deverá analisá-lo e submetê-lo à aprovação em sessão
ordinária. Caso seja aprovado, será sancionado pela prefeita e colocado
em prática, de modo a ampliar a medidas socioeconômicas já adotadas pela
prefeitura.
A prefeitura pretende estancar as demissões, que diariamente tem uma
média de 30. “Ilhabela, assim como quase todo o mundo, sofre as
consequências da pandemia. A Prefeitura e a Câmara estão trabalhando
para minimizarmos os impactos no município. Isso é justiça social”.
Destacou a prefeita Gracinha Ferreira.
Antes desse novo PL de apoio à manutenção de empregos, a prefeitura de
Ilhabela se tornou vanguarda no estado e país ao lançar o programa
Ilhabela Unida pelo Trabalhador, por meio do qual repassará R$ 25
milhões aos trabalhadores vítimas da pandemia. Até esse início de maio
já haviam sido entregues aproximadamente R$ 5 milhões, sendo de quase 5
mil em cartão de auxílio ao trabalhador (no valor de R$ 1 045,00) e em
torno de 300 beneficiados com o Auxílio Aluguel Emergencial (R$ 960,00),
além da entrega de cestas-básicas. Os R$ 25 milhões atenderão, por três
meses, as medidas socioeconômicas voltadas ao enfrentamento da crise
econômica no período da pandemia. Cidade é a única do estado de São
Paulo que tem programa amplo de socorro ao trabalhador e já prepara
ações pós-pandemia.

Empresários
Além do programa de socorro ao trabalhador e do novo PL, do Programa
Ilhabela Unida pela Geração de Renda, a prefeitura já destinou R$ 1
milhão aos pequenos empresários, por meio de empréstimos realizados por
meio de parceria com o Banco do Povo. Artesãos, pescadores, produtores
rurais e pessoas jurídicas receberam crédito em condições especiais,
após solicitações no período de 1º a 30 de abril.  Nesse mês, o
empreendedor conseguiu pedir empréstimo ao Banco do Povo no valor de até
R$ 20 mil e com taxa de juros de 0,35% ao mês; com carência de 90 dias.
Os recursos emprestados pelo Banco do Povo poderão ser investidos, entre
outros, em despesas fixas de aluguel, água e luz; folha de funcionários;
aquisição de equipamentos, materiais de construção, veículos e capital
de giro (mercadorias, insumos e matérias-primas) e outros.
  Outras medidas
Além de tomar medidas socioeconômicas inovadoras voltadas ao
enfrentamento da crise econômica nesse período, a prefeitura de Ilhabela
já pensa no período pós-pandemia.
A prefeitura já preparou o Projeto de Retomada Econômica, que de acordo
com o governo municipal “não significa voltar ao que era antes, mas se
adaptar ao mundo novo; uma retomada organizada e planejada para evitar
que o vírus volte a entrar na ilha”.
Entre as iniciativas da retomada estão: a volta do funcionamento da
balsa, mas com controle de carga e normas de segurança da ilha; criação
de um voucher turístico de entrada para turistas, para respeitar a
capacidade da ilha e dos atrativos e fortalecer os diferentes segmentos
turísticos e para possibilitar um turismo sustentável e saudável; entre
outros.
Outra novidade de Ilhabela para vencer o período da pandemia da Covid-19
é a ferramenta da Economia Criativa, da qual a prefeitura utilizou
muitos recursos para desenvolver meios para melhorar a vida da população
como: Balsa Digital, Programa do Trabalhador, Ilhabela em Casa,
EducaIlha, Visitilhabela, Músicos de Ilhabela e Ilhabela delivery

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Camila Migliorini
Supervisora de Imprensa