Reunião entre representantes da prefeitura e dos moradores esclareceu o andamento da documentação e da infraestrutura

Fotos: Divulgação / PMIDocumentação para regularização do Núcleo do Portinho deve ser entregue
no cartório em breve


Dentro de aproximadamente 60 dias, o material que permitirá a geração da
escritura definitiva para os moradores do núcleo do Portinho, no sul da
ilha. A informação foi confirmada pela prefeitura nesta quinta-feira
(05), durante reunião com representantes dos moradores, no auditório do
paço municipal.

Na reunião, a prefeitura atualizou as informações sobre o andamento da
regularização fundiária no núcleo, que atende em torno de 40 famílias e
120 pessoas. A secretária de Planejamento Urbano informou que já está
sendo produzido, por empresa contratada, o material necessário para dar
entrada no pedido de escritura definitiva no Cartório de Registro de
Imóveis de São Sebastião. O material é composto por memoriais descritos,
ente outros, que permitirão a geração da escritura definitiva. O
material deve ser concluído em 60 dias.

Durante a reunião, a prefeitura também apresentou o andamento das obras
do campinho do núcleo e da revitalização da ponte de acesso ao núcleo,
que já está no setor de licitação. Também foi falado sobre a
individualização dos IPTU’s dos imóveis, uma antiga reivindicação da
população.

Participaram da reunião os secretários Rogério de Lucca (Planjeamento
Urbano, Obras e Habitação), Esméria Silva (Cultura), Alexandre Baptista
(Administração), Edvaldo Anízio (Planejamento e Gestão Estretágica),
Gustavo Barboni (Saúde), João Paulo de Souza (Educação); as adjuntas Ana
Maria Nogueira (Saúde) e Terezinha Dias Souza (Educação) e funcionários
do Departamento de Habitação.

Núcleos
O Portinho é um dos 15 núcleos que estão dentro do maior projeto de
regularização fundiária da história de Ilhabela, que abrange 15 núcleos,
que contemplará duas mil famílias e aproximadamente 10 mil pessoas.
O núcleo do Bexiga, sul da ilha, foi o primeiro a receber os documentos,
em dezembro de 2019. A prefeitura entregou títulos aos moradores e
protocolou no Cartório de Registro de Imóveis de São Sebastião os
pedidos de matrículas. A entrega dos 68 carnês de IPTU e documentos de
legitimação no Bexiga, permite que a prefeitura realize benfeitorias
como água, luz, calçamento e até a construção de um espaço para lazer e
reuniões, etc. Com os documentos, os moradores também podem realizar
melhorias em seus imóveis, antes congelados. Em breve, serão
protocolados os pedidos de matrículas para outros núcleos.
Nas últimas décadas, o arquipélago não recebeu grandes investimentos
para combater o crescimento desordenado e por isso assistiu sua
população mais que duplicar em apenas quinze anos, sem planejamento.
Também estão avançadas a parte documental e de infraestrutura nos
núcleos Rodamonte, Cantagalo e Morro dos Mineiros.