Câmara de Ilhabela atende Plano São Paulo e mantem funcionamento em conformidade a Fase de Transição

A regulamentação foi formalizada através de Ato da Mesa Diretora e mantem expediente das 9h às 13h. As sessões continuarão sendo realizadas às 16h sem presença do público





A Mesa Diretora da Câmara Municipal regulamentou os trabalhos legislativos, nesta sexta-feira (30/04), de permanência da Fase de Transição através do Ato 02/2021, como medida de controle da disseminação da Covid-19. Mantendo as determinações da Resolução anterior, que dispõe do horário de atendimento ao público das 9h às 13h, de segunda a sexta-feira. As sessões plenárias continuarão sendo realizadas todas as terças-feiras do mês, às 16h sem a presença do público.



Para não haver prejuízo no andamento dos trabalhos, os funcionários continuarão o restante da jornada em regime de teletrabalho. E o atendimento ao público permanece sendo realizado, preferencialmente, através dos canais de comunicação informados no sítio eletrônico da Câmara Municipal, através de telefone, e-mail, mensagens, ouvidoria e outros.



As novas regulamentações atendem o Plano São Paulo, em conformidade ao novo pronunciamento do Governo do Estado, que prorrogou a Fase de Transição (Fase Vermelha) até dia 09 de maio. De modo que a Resolução 07/2021, que tratou do novo horário de funcionamento Administrativo e regulamentação das sessões plenárias e tramitação das proposições, que entraria em vigor a partir da próxima segunda-feira, será aplicada quando o Estado avançar para a Fase Laranja.



A presidente da Casa, Vereadora Diana Matarazzo pediu a compreensão da população, garantiu que a decisão é prudente e espera que a partir do dia 10 de maio o Estado entre para a Fase Laranja, permitindo que a Câmara possa flexibilizar a realização dos trabalhos legislativos.