Requerimentos: acompanhe o Trabalho Legislativo dos Vereadores

Novos requerimentos foram apresentados pelos Vereadores de Ilhabela na última terça-feira (11/05), durante sessão ordinária. As matérias, que solicitam informações e melhorias, já foram encaminhadas para a Prefeitura Municipal. Confira os trabalhos legislativos:



Marina pública/atracadouro - O Vereador Alessandro Vieira (Alessandro Abençoado) requereu a construção de uma marina pública, atracadouro ou píer para carga e descarga para os barcos vindos das Comunidades Tradicionais, na Avenida São João, na praia do Perequê. De acordo com o parlamentar, a construção de uma marina pública ou píer adequado para barcos é um pedido importante que atenderá pescadores e famílias, que vem das comunidades com seus barcos. O local é indicado, considerando que fica próximo da principal área comercial da cidade e é uma praia pouco utilizada por banhistas. O vereador ainda ressaltou que os moradores das comunidades passam por muitos transtornos, atrasos e colocam em risco a saúde e o próprio bem estar, pois com frequência precisam descer dos seus barcos e arrastá-los até a praia e ao retornarem precisam empurrar novamente o barco para a água. Para Alessandro, a construção de um lugar adequado para atracarem os barcos contribuirá para a infraestrutura da cidade, dará apoio as comunidades, além de ser um benefício e amparo aos pescadores e famílias que precisam suprir suas necessidades.



Calçamento de via pública - Alessandro solicitou que seja finalizado o calçamento da Rua Jose Gabriel Aparecido de Oliveira, no bairro do Veloso. O par relatou que uma parte da rua não tem calçamento, acumulando muitos buracos e desníveis. Além dos transtornos em dias muito quentes, com a poeira, e em dias de chuvas, com dificuldade de acesso ao local por conta do excesso de lama.



Iluminação pública - Alessandro requereu a possibilidade de instalação de braços metálicos com iluminação nos postes localizados em toda extensão da Rua Jose Gabriel Aparecido de Oliveira, no Veloso. Segundo o vereador, o local é devidamente regularizado e já possui postes instalados, mas sem nenhuma iluminação, e isso tem causado dificuldades aos moradores durante o período noturno por conta da insegurança.





Reforma e manutenção - O Vereador Edilson dos Santos (Edilson da Ilha) solicitou a reforma e manutenção da praça e parque da praia do Portinho. O parlamentar requereu que sejam realizados os serviços de limpeza, capinação, varrição e jardinagem, assim como a troca das madeiras e dos cabos de aço do parquinho; além da manutenção do telhado e iluminação do quiosque da praça. Edilson constatou a necessidade da manutenção deste espaço público, que com o tempo vem se deteriorando, além de se tratar de uma reivindicação de moradores e turistas que frequentam o local e observam a necessidade de melhorias para garantir a segurança, saúde e bem-estar de todos.





Curso de marinheiro - O Vereador Felipe Gomes solicitou informações sobre o cadastramento para o curso de marinheiro auxiliar de convés e maquinas mac/mam. O parlamentar questionou se após o pré-credenciamento, quais serão os critérios adotados para selecionar os participantes do curso, caso do número de inscritos exceder as vagas disponíveis. Felipe também quer saber quantas vagas estão sendo oferecidas e se o edital com as regras para seleção dos candidatos será divulgado. E ainda indagou se existe a possibilidade do credenciamento ser realizado por área de atuação e se há previsão para o início do curso. De acordo com o vereador, recentemente a Prefeitura Municipal divulgou a abertura de um pré-cadastro para as pessoas interessadas em participar do curso, e diante da notícia foi procurado por moradores que buscam mais informações sobre a oferta de qualificação nessa área.



SOS Trabalho - Felipe questionou sobre o Programa SOS Trabalho em relação a alteração da Lei que criou o Programa SOS Trabalho, Qualificação Profissional e Alfabetização. O vereador indagou se existem bolsistas com contratos superiores a quatro anos, sendo que a lei prevê que o auxilio pode ser concedidos pelo prazo de até dois anos, prorrogável por igual período. O par ainda perguntou se há bolsistas contemplados dentro do percentual de vagas para pessoas com deficiência e se haveria a possibilidade de encaminhar uma relação dos beneficiários que ingressaram no programa nos últimos quatro meses. Felipe ressaltou que o SOS Trabalho tem sido muito importante para inúmeras famílias oferecendo oportunidades para que as pessoas encontrem recolocação no mercado de trabalho e também garantindo vagas para pessoas com deficiência, de modo que é necessário entender se todos os requisitos da redação final desta lei estão sendo cumpridos.



Centro de mídias - Felipe também requereu informações sobre a utilização de imóvel localizado no Parque das Cachoeiras. O parlamentar quer saber se existe algum projeto para utilização do imóvel, onde funcionava o Museu Náutico, ou se seria possível transformar o espaço da sala anexa, que hoje está vazia, em um Centro de Mídias e Exposição. Por fim, o vereador questionou se há previsão de serviços de manutenção para conservar o local enquanto não recebe nenhuma destinação. Felipe enfatizou que o local chegou a receber o Museu Náutico de Ilhabela em anos anteriores, mas atualmente está vazio, sem nenhuma utilização. E com a proximidade do Viveiro Municipal e Parque das Cachoeiras, o espaço da sala anexa poderia ser utilizado como um Centro de Mídias e Exposição, trazendo produções sobre a cidade, história, cultura, entre outros. Para o par, o equipamento poderia entrar no roteiro turístico da cidade, recebendo turistas e também estudantes.





Auxílio emergencial - O Vereador Raul Cordeiro (Raul da Habitação) solicitou informações sobre pagamento do auxílio emergencial, disposto em lei municipal. O par questionou quantas famílias foram autorizadas a receber o benefício no valor de R$ 500, cadastrados no CAD único, conforme dispõe a Lei Municipal 1.461/2021. Raul ainda pediu que fosse enviada a cópia digital, da lista completa de beneficiados, assim como a data em que eles devem receber o benefício nos próximos três meses. O vereador relatou que tem sido procurado por moradores que solicitam informações sobre o auxílio que já está sendo concedido, considerando o difícil momento financeiro que como consequência da pandemia mundial de Covid-19.



Melhorias em via pública - Raul requereu melhorias na Rua Capitão Cavendish, no Zabumba- Alto da Barra Velha. O parlamentar solicitou a realização de reparos na pavimentação e a instalação de rede de iluminação pública, no trecho próximo à caixa d’água. De acordo com Raul, o local possui grande fluxo de circulação de pessoas e veículos, e vem sofrendo avarias na pavimentação, o que está causando transtornos para a população. Já a conclusão de implantação da rede de iluminação é necessária para garantir parte da segurança, evitando assaltos e acidentes.



Melhorias em via pública – Raul solicitou melhorias na Rua José de Oliveira Pereira, no Bexiga. O vereador pede que seja realizada a pavimentação da via, assim como a capina e a roçada do mato alto no local. Raul ainda indagou se existe a possibilidade de uma máquina nivelar a rua para que a população e os automóveis consigam transitar com mais facilidade enquanto o calçamento não seja realizado. De acordo com o vereador, a limpeza do local é necessária, pois o mato alto atrapalha a visão de quem circula pelas ruas, além de atrair bichos, criadouros do Aedes Aegypt e acúmulo de lixo, o que pode acarretar em outras doenças. Já a pavimentação acabará com os transtornos que os moradores vêm sofrendo, além de proporcionar níveis satisfatórios de segurança.