Vereador Felipe Gomes propõe alteração em lei para garantir treinamento em primeiros socorros aos pais de recém-nascidos

Em Ilhabela, Lei Lucas Begalli torna obrigatório treinamento em primeiros socorros de profissionais da educação e do esporte desde 2018

O vereador Felipe Gomes (Republicanos) apresentou o projeto de lei 45/2021 na sessão Ordinária desta terça-feira (22/6) com o objetivo de ampliar a abrangência da Lei 1.276/2018 e estabelecer protocolo de treinamento em noções básicas de primeiros socorros para mães e pais de recém-nascidos antes da alta na maternidade.

A lei conhecida como ‘Lei Lucas Begalli Zamora’ estabelece diretrizes para a inclusão da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para os profissionais da rede municipal de ensino e de escolas esportivas, garantindo que estejam aptos para exercerem os primeiros socorros em qualquer acidente com crianças que exija atendimento imediato. Proposta pelo ex-vereador Anisio Oliveira, a lei já é realidade nas escolas da cidade.

No entanto, o parlamentar Felipe Gomes, propõe que as mães, pais e/ou responsáveis pelos bebês recém-nascidos também possam receber esse treinamento, especialmente em casos de engasgo e sufocamento. O conhecimento de técnicas como a Manobra de Heimilich, utilizada em casos de emergência por asfixia, pode contribuir para salvar a vida de um bebê que engasgou com o leite materno, alimentos ou aspiração de corpo estranho, por exemplo.

Dados do Ministério da Saúde revelam que engasgo e sufocamento representam a principal causa de morte de bebês até um ano de idade no Brasil. Em 2018, 791 crianças de até 14 anos morreram vítimas de sufocação. Desse total, 600 tinham menos de um ano de idade. Em 2019, 5.695 foram internadas vítimas de acidentes no país, mantendo a média de 600 casos de morte por engasgo em menores de um ano.

“Os dados mostram a importância de fomentar o conhecimento em primeiros socorros para que se necessário esses pais prestem a assistência aos seus bebês enquanto aguardam o atendimento especializado do SAMU”, ressalta o vereador Felipe Gomes.