Vereadores encaminham questionamentos e solicitam melhorias em serviços e instalações ao Executivo através de requerimentos

Em Sessão Ordinária da última terça-feira (28/09), dando sequência nos trabalhos legislativos, os vereadores de Ilhabela apresentaram novos requerimentos, todos encaminhados para a Prefeitura Municipal, solicitando informações, melhorias em serviços e instalações. Confira as matérias dos parlamentares:



Ampliação de escola - A presidente da Casa, vereadora Diana Matarazzo, requereu informações sobre o andamento das obras de construção e ampliação da Escola Municipal da Comunidade Tradicional do Porto do Meio da Ilha de Búzios. A parlamentar ainda questionou quando está previsto a ocupação das instalações da nova escola.



Terapias disponíveis para crianças com deficiência - Diana questionou sobre o atendimento público e as terapias disponíveis pela rede de saúde às crianças com deficiências. A vereadora quer saber qual é a quantidade de profissionais que realizam esses atendimentos em cada especialidade como fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos e fisioterapeutas, assim como qual é a faixa salarial de cada terapeuta. Diana também indagou quais são as terapias, tempo de atendimento e quantas crianças são atendidas diariamente. E ainda perguntou se existem outros profissionais e/ou terapias não indicadas no requerimento e quais seriam.



Projeto ÂNIMA - Diana solicitou informações sobre quais são os projetos e serviços realizados pelo Instituto de Meio Ambiente, Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável – Projeto ÂNIMA para a Prefeitura neste ano e em quais locais foram realizados. A presidente também questionou qual o valor gasto pelo Executivo com cada projeto; quantas pessoas foram beneficiadas com cada projeto e de que maneira; quais resultados obtidos coletivamente com cada um deles e se é estipuladas metas a serem alcançadas. Diana ainda indagou quantos funcionários, cargo, função e qual o salário de cada um deles que atuam no Projeto ÂNIMA.



Cumprimento da Lei 1215/2017 - Diana questionou se a Lei 1215/2017 que “dispõe sobre adoção de instrumento de rastreamento precoce de risco para o transtorno do espectro do autismo no Programa de Saúde da Família, unidades de saúde da família e unidades de educação no município de Ilhabela” está sendo cumprida e indagou se todas as unidades de saúde e de educação, bem como o Programa da Família estão adotando o M-CHAT como é determinado. Em caso negativo, a vereadora questionou quais seriam os motivos, bem como quais as medidas serão tomadas para exigir o cumprimento da Lei.



Melhorias em equipamentos públicos - O vereador Alessandro Vieira (Alessandro Abençoado) requereu informações sobre a possibilidade de realizar a troca dos equipamentos da academia ao ar livre e melhorias do parque recreativo, localizado na Av. Pedro de Paula Moraes, no Engenho D’Água.



Melhorias na Praça da Mangueira - Alessandro recomendou a realização de melhorias na Praça da Mangueira, localizada no Perequê, entre elas a restauração da pintura, manutenção do paisagismo e instalação de iluminação e mais bancos pelo local.



Limpeza e capina - Alessandro solicitou a limpeza e capina da vala da Rua Jacob Eduardo Toedtli, ao lado da Igreja Templo de Deus, no Itaquanduba, garantindo assim, maior conforto e segurança para os moradores que ali residem.



Melhorias em escadaria de acesso - Alessandro requereu melhorias de trechos da escadaria da Rua Manoel Gomes de Oliveira, no bairro Itaquanduba, entre elas, no calçamento que dá acesso às escadas, e a instalação de corrimão e iluminação, além da construção de uma escada hidráulica no local.


Sistema de Monitoramento Inteligente - O vereador Alexander Augusto (Leleco Augusto) solicitou a possibilidade de realização de estudo para instalação de sistema de monitoramento inteligente em alguns pontos estratégicos da cidade, buscando melhorias aos serviços de segurança pública para o município.



Equipamentos de proteção - Leleco requereu algumas informações, entre elas se é fornecido todos os equipamentos de proteção para os participantes do Programa SOS Trabalho que desempenham atividades no setor de limpeza pública, quais são e ainda se são exigidos e se o uso dos mesmos é fiscalizado. O parlamentar também quer saber quando foi realizado o último processo licitatório para compra de equipamentos de proteção e quais foram adquiridos. Por fim, o vereador questionou a possibilidade de substituírem o maquinário e os demais equipamentos utilizados pelos participantes do Programa que colaboram com a limpeza pública.

Reajuste de vale refeição e alimentação - O vereador Edilson dos Santos (Edilson da Ilha) solicitou a possibilidade de reajustar o Vale-refeição e Vale- Alimentação do servidor público municipal, considerando o aumento do valor dos alimentos da cesta básica, além da falta de atualização salarial.



Lixeira comunitária - Edilson recomendou a instalação de uma lixeira comunitária próxima a rotatória da Avenida São Paulo, no bairro da Barra Velha, para atender ao aumento da demanda do local.



Base da Polícia Militar - Edilson requereu a intervenção junto ao Governo do Estado, para a retomada do funcionamento da base da Policia Militar no Centro da cidade e no bairro da Feiticeira, levando em consideração, principalmente, a aproximação da alta temporada.



Construção de ponto de ônibus - Edilson solicitou a construção de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Crispim Dias, no bairro do Reino, visando garantir melhores condições aos usuários do serviço de transporte coletivo.



Construção de guard-rail - Edilson requereu a possibilidade da construção de guard-rail ou mureta de proteção no início da Avenida Brasil, garantindo a segurança de todos que transitam pelo local.



Manutenção rede elétrica - Edilson recomendou a manutenção do padrão de luz e da rede elétrica do campo do Portinho, possibilitando uma melhor realização das atividades esportivas no período noturno.



Reforma de quadra poliesportiva - Edilson solicitou a reforma da quadra poliesportivas do bairro da Praia Grande, garantindo que a população possa usufruir do espaço público com melhores condições.



Manutenção e limpeza de via - Edilson requereu a manutenção e limpeza da rua João Batista dos Santos, no bairro do Bexiga, considerando as imperfeições e os buracos que são constantes, além do mato ao longo de toda a via que vem causando transtornos aos moradores.



Implantação de vagas de estacionamento - Edilson recomendou a realização de estudo para a implantação de vagas de estacionamento em 45º graus em frente a Unidade Básica de Saúde Costa Sul para atender a demando do fluxo de pessoas que frequentam a Unidade, além da Escola Municipal e Biblioteca que ficam na proximidade do local.



Limpeza e capina - O vereador Ezequiel Alves (Ezequiel Cabelereiro) requereu a limpeza e capina na Escola Ana Leite Julião Torres, bairro Bexiga, visando manter um ambiente agradável aos alunos e funcionários que circulam pelo local.



Tarifa transporte público - Ezequiel solicitou a possibilidade da Prefeitura, através de Decreto, fixar o valor de R$ 1 para o uso do transporte público coletivo urbano aos feriados, feriados prolongados e finais de semana, com o uso do cartão eletrônico recarregável, com o objetivo de beneficiar os usuários do transporte público.



Instalação de iluminação pública - Ezequiel recomendou a instalação de rede de iluminação em via pública na Rua José Trindade, bairro Santa Tereza, para que os moradores tenham segurança ao andar pelo local.



Uniforme para alunos da escolinha de futebol - Ezequiel requereu que seja realiza analise da possibilidade de fornecer uniforme para os alunos que praticam futebol pela rede municipal de Ilhabela, considerando relatos de pais em relação com a dificuldade à vestimenta dos filhos.



Melhorias na região norte - O vereador Felipe Gomes solicitou informações sobre diversas melhorias da região norte do município, entre elas a previsão para reativar a Quadra da Armação e se existe planejamento para manutenção do equipamento público. Também questionou se as vacinas do calendário nacional de vacinação ficam armazenadas na Unidade Básica de Saúde da Armação. Quis saber se é possível realizar limpeza periódica no trecho em frente à Escola Municipal Maria Leonor Marques Fazzini e ao lado da UBS Armação e se existe planejamento para manutenção do anexo de madeira, ao lado da Escola Municipal Maria Leonor Marques Fazzini. E por fim solicitou a possibilidade de equipar os pontos de ônibus ao longo da Avenida Leonardo Reale com iluminação.



Melhorias no Portinho - Felipe recomendou melhorias para o bairro do Portinho, entre elas, a substituição dos bloquetes que estão soltos na parte alta da Rua Helena Alves de Carvalho, antes da curva para o Campo de Futebol. Também requereu a limpeza dos bueiros e a instalação de lixeiras ou contêiner em frente ao Campo, em local indicado.



Travessia Ilhabela/São Sebastião - Felipe requereu que seja oficiado ao Departamento Hidroviário de São Paulo alguns questionamentos, como quais balsas estão aptas e autorizadas a transportar pedestres na travessia entre São Sebastião/Ilhabela e se existe impedimento em alguma das embarcações para o transporte de pedestres e ciclistas. Em caso positivo, o parlamentar indagou os motivos para tal e ainda se esse impedimento está regulamentado por alguma portaria ou documento oficial.



Transporte universitário - Felipe questionou se o transporte universitário, paralisado por conta da suspensão das aulas presenciais nas universidades e escolas técnicas, já retornou. E em caso negativo, o vereador perguntou se há previsão para esse retorno.



Iluminação e manutenção em espaço público - Felipe requereu informações sobre iluminação e manutenção de espaços públicos no Reino. Questionou se existe algum cronograma para manutenção do Parque e Campo do Reino e em caso negativo o vereador solicitou vistoria no local para conserto de equipamentos, bicicletário, poda de árvores, corte de mato e reforço da iluminação no entorno do Campo. Felipe ainda indagou sobre a possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas na Rua Florinda Maria de Jesus e Av. Cel. Vicente de Faria Lima.



Oficinas culturais no Reino - Felipe solicitou a possibilidade de ofertar oficinais culturais na sede da Sociedade Amigos de Bairro do Reino e quais seriam as oficinas a serem disponibilizadas.



Melhorias em infraestrutura - O vereador Raul Cordeiro (Raul da Habitação) requereu melhorias na infraestrutura da rua Marília de Freitas Rezende, localizada na região Sul da cidade. O par também solicitou que seja enviada cópia do cronograma de reparos de vias públicas da municipalidade. E na oportunidade indagou sobre as novidades quanto ao andamento da regularização fundiária do Núcleo Rodamonte.



Câmeras de monitoramento - Raul questionou quantas câmeras públicas de monitoramento, de responsabilidade do Poder Executivo, há espalhadas pela cidade. O vereador também solicitou o envio de lista informando qual a localidade de cada câmera, bem como com a informação se a respectiva câmera está funcionando no momento ou não. E ainda indagou quais providências serão tomadas a fim de recuperar o funcionamento das câmeras que não estão operando no momento.