Prefeitura usa placas informativas para prevenir invasões e queimadas no Tesouro da Colina e Senzala





As equipes executaram vistorias no Senzala em meio à mata nativa em APP (Área de Proteção Ambiental) e derrubaram cercas de divisa que já estavam levantadas
A Prefeitura de Ilhabela iniciou ontem a instalação de diversas placas sobre a proibição de construções sem projeto aprovado, de supressão da vegetação, de movimentação de terra e de queimadas em pontos da região do alto da Barra Velha, nas proximidades do Senzala e do Tesouro da Colina.


O conteúdo informativo das placas é baseado em três leis municipais: a Lei nº 32/1975, que estabelece sanções para infração às leis de obras ou loteamentos; a Lei 98/1980 que dispõe sobre o patrimônio turístico, a proteção ambiental e o parcelamento, uso e ocupação do solo no município, e a Lei nº 529/2007 que institui o Código de Posturas. A instalação das placas informativas foi feita pelas equipes da Fiscalização Municipal e Fiscalização Ambiental, que também vistoriaram uma área no Senzala em meio à mata nativa em APP (Área de Proteção Permanente). Neste terreno foram derrubadas diversas cercas de arame farpado que já estavam levantadas para demarcar a área de aproximadamente 10 mil metros quadrados. No local havia vestígios da permanência de um possível morador, como roupas, panelas e outros utensílios.


No último dia 27 de março, o local já havia recebido uma ação das equipes de fiscais, que resultou na remoção de dois barracos, um com estrutura de quatro colunas de madeiras e uma cobertura de lona e outro em fase final de construção, com madeira compensada. Segundo o diretor de Fiscalização Ambiental, Ronaldo Alves de Sousa, desde então o local vem sendo monitorado pela Prefeitura e durante este período nem a construção nem o desmatamento avançaram.
Em virtude do crime, a equipe de fiscalização ambiental enviou um relatório fotográfico detalhado à Polícia Ambiental, com um ofício informando sobre o corte de árvores, a tentativa de construção em APP próximo à nascente e o acesso irregular, com as respectivas coordenadas para a localização da área.


O diretor de Fiscalização Municipal, José Eduardo de Souza, informou que serão instaladas mais placas em outras localidades de Ilhabela, como em bairros do sul, Reino, alto do Itaquanduba, e as regiões conhecidas como Buraco do Morcego e Toca da Raposa, ambas no alto da Barra Velha.
As pessoas que quiserem denunciar podem entrar em contato pelo telefone do Paço Municipal (12) 3896-9200, inclusive nos finais de semana e feriados, no plantão da Fiscalização Municipal.


Foto: Vanessa de Paula/PMI

Comentários

Postagens mais visitadas