Repasse de royalties em abril aumenta somente para Ilhabela

Acácio Gomes


Embora tenha registrado um repasse menor que o mês de março, os municípios do Litoral Norte ainda podem comemorar a compensação financeira paga através de royalties, já que o sistema de nova partilha ainda continua indefinido e em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em março, as quatro cidades do Litoral Norte receberam juntas algo em torno R$ 18,5 milhões. Já no mês passado, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), as cidades receberam de compensação quase R$ 17,5 milhões, ou seja, R$ 1 milhão a menos.


Especialistas acreditam que o valor menor se deu em função da movimentação de petróleo no Terminal Almirante Barroso (Tebar), em São Sebastião, e na produção da Unidade de Tratamento de Gás Natural Monteiro Lobato (UTGCA), em Caraguá. Que ficaram abaixo da expectativa.
De acordo com a ANP, quem lidera mais uma vez a lista de cidades da região com maior repasse é São Sebastião, que recebeu mês passado R$ 6,9 milhões. Em março o repasse foi de R$ 7,7 milhões.


A cidade de Caraguatatuba vem na sequência, que conseguiu aumentar sua receita em função da operação da UTGCA, embora tenha registrado uma queda de março para abril deste ano. Mês passado Caraguá recebeu cerca de R$ 5,8 milhões. Já em março, o repasse foi de R$ 6,5 milhões. Já Ubatuba recebeu em março algo em torno de R$ 48,3 mil e no mês passado diminui para R$ 47 mil. Mas na contramão das outras três cidades, Ilhabela registrou um aumento na ordem de R$ 500 mil entre março e abril. No mês passado, o arquipélago recebeu R$ 4,6 milhões, enquanto em março apenas R$ 4,1 milhões, segundo a ANP.
O acumulado do primeiro quadrimestre de 2013 aponta que os municípios do Litoral Norte receberam de compensação financeira R$ 71 milhões, o que representa quase a metade do valor total recebido por todas as cidades do Estado que tem direito - de acordo com os critérios estabelecidos pela ANP -, ou seja, R$ 142,7 milhões.


Se levarmos em conta os royalties pagos somente ao Governo do Estado de São Paulo, no mês de abril foram repassados ao orçamento do Palácio dos Bandeirantes R$ 6,8 milhões e no acumulado do primeiro quadrimestre o valor chega a R$ 26,3 milhões. Já os municípios que compõem a Baixada Santista e o Litoral Sul receberam mês passado juntos R$ 7,1 milhões e computam no acumulado do ano algo em torno de R$ 34,8 milhões.