Associação de Engenheiros diz estar descontente com ciclovia

Após vistoria, engenheiro reclama de intervenção no mar, de ciclovia em mangue na Barra Velha e rampas em marinasa
Thereza Felipelli


Na última semana, alguns membros da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Ilhabela foram vistoriar as obras na ciclovia no trecho da Praia do Perequê, região central da cidade, e ficaram descontentes com o que encontraram.
Segundo o engenheiro civil Alberto Bonatto Martins, Martins, com relação à questão da faixa de marinha – faixa de terra com 33 metros de largura pertencente à União - em quase a totalidade dos casos está sendo ocupada de forma irregular, ou seja, seus ocupantes não estão devidamente inscritos na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e não pagam as devidas taxas. Ele acredita que a ciclovia poderia estar passando nessas áreas, recuperando para o município essa faixa, o que, do ponto de vista urbanístico, seria muito interessante. “Mesmo as áreas legalmente ocupadas estão de forma precária, ou seja, mediante um convênio com a União a Prefeitura poderia ocupá-las”, comenta Martins. “O problema é que o prefeito não quer interferir com os grileiros de área pública e está fazendo a ciclovia sobre as praias. Não importa que seja uma praia não muito frequentada, o que importa é que ninguém tem o direito de privar as futuras gerações de conhecê-las. O que importa é que todas as pessoas possam andar livremente sobre elas, pois são bens comuns de uso do povo”, complementa o engenheiro.


De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Ilhabela, Sidney Apocalipse, como bem disse o entrevistado, os terrenos de marinha são da União. Essa por sua vez passou anos sem condições de regular a matéria, Instada a fazer, pediu prazo para regulamentar o uso dessas áreas que são dela. “A União já tem conhecimento dos fatos e não cabe ao Município tomar posse de tais áreas. Seu uso ou ocupação por particulares é permitido, como deve o entrevistado saber. O que hoje falta é regulamentação por parte da União que está prestes a fazer, conforme nos foi informado, contando até com ajuda de Ilhabela que estará promovendo o geoprocessamento em pouco tempo”, explica o advogado.


Intervenção no mar
Outra questão, segundo Martins, é a intervenção no mar, cujo estudo é muito complexo porque envolve movimento de marés e correntes marinhas, onde são usados dados estatísticos, por não se tratarem de movimentos constantes. “É muito difícil prever, com precisão, o estrago que vai ser causado. A função da engenharia, nestes casos, é minimizá-lo”, diz o engenheiro, que acusa o prefeito de ter construído vários “moles” (barreiras dentro do mar) na praia do Perequê sem nenhum estudo, o que está fazendo que o mar deposite areia em alguns locais e retirando de outros. “Como nada foi planejado, ele está tendo que construir muros de arrimo e despejar pedras sobre as praias que estão sendo engolidas pela sua irresponsabilidade”, ataca ele, que informa que o “mole” de frente à Avenida Dois Coqueiros, que já causou tanto estrago, está sendo ampliado neste exato momento.


Rampas
O engenheiro acusa o prefeito ainda de permitir que as marinas façam rampas dentro da água, que se tornam verdadeiros “moles” mudando o comportamento das marés e, consequentemente, as praias.
Com relação a essa questão, Sidney Apocalipse diz que o entrevistado está equivocado. “Todas as obras da Prefeitura estão sob licença dos órgãos envolvidos e esta Administração não autorizou construção de qualquer rampa. Voltamos a dizer, as áreas em questão são da União”. De acordo com a Prefeitura, as rampas atuais são as que já haviam sido construídas anteriormente.


Sobre a ciclovia elevada que está sendo feita no mangue da Barra Velha, o engenheiro também não aprova. “O absurdo é tão grande que não consigo me manifestar a respeito. Vocês precisam conhecer”, diz.
Apocalipse rebate: “o engenheiro entrevistado não deve estar informado quanto aos licenciamentos obtidos para a execução de tal obra. Quem sabe se for se informar poderá melhor esclarecer”.
Segundo o secretário de Obras, engenheiro Flávio Miranda, foi uma sugestão da própria Cetesb durante o processo de licenciamento. O próprio órgão ambiental identificou o local como “restinga” e não como mangue e sugeriu que a ciclovia e o passeio público fossem elevados a dois metros do solo, inclusive para que vegetação nativa pudesse ser recomposta.


Mais explicações
O secretário de Obras informa que foram realizadas três audiências públicas que trataram do tema ciclovia. Na ocasião foi discutido todo o traçado da referida ciclovia no Perequê.
O projeto conta com um passeio público em toda a sua extensão, o que incentivará ainda mais os moradores de Ilhabela adeptos à caminhada e ao jogging, que poderão praticar suas atividades físicas contemplando a natureza. Ou seja, com estes novos acessos a Prefeitura devolverá à população as praias que anteriormente eram tratadas como “quintal” de algumas casas. Toda a obra tem autorização do Serviço do Patrimônio da União (SPU) e licenciamento da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).


Em relação aos “espigões”, o engenheiro explica que devido à mudança das correntes marítimas, a faixa de areia diminuiu bastante na Praia do Perequê, principalmente, no trecho entre a Rua Irene Barbosa e a Rua Dois Coqueiros, por isso, a Prefeitura instalou três “espigões quebra-mar”. Trata-se de uma técnica construtiva semelhante a um píer de pedra que tem a finalidade de aumentar a faixa de areia na praia.


Os pontos escolhidos para cada espigão foram definidos conforme o fluxo das correntes marítimas e o posicionamento das ruas que dão acesso à praia, ou seja, na altura Praça Elvira Storacci, na Rua Irene Barbosa e na Rua Dois Coqueiros. O secretário de Obras explica que, além da implantação da ciclovia, a ideia é que o local, que sofreu o avanço do mar e que ficou esquecido por muitos anos, justamente volte a ser frequentado por banhistas e praticantes de esportes como o kitesurf e windsurf, o que já é visível e vem acontecendo na faixa de areia que aumentou. Na praia onde há os espigões nota-se o reaparecimento de jundu, um conjunto de vegetação típica na areia da beira de praia, que há muitos anos não se via no local.


Foto: Divulgação