Moradores do Itaquanduba temem “invasão de propriedade” por ciclovia

“Marina do Guna” teve parte de seu deck destruído pela Prefeitura, mas aguarda concordância oficial do prefeito com algumas exigências para prosseguimento das obras
Thereza Felipelli


Cerca de 20 funcionários da Prefeitura de Ilhabela e um trator estiveram na última quinta-feira, às 7h30, no restaurante da “Marina do Guna”, no Itaquanduba, região central da cidade, e destruíram parte do deck de madeira do mesmo para a implantação de um trecho de ciclovia em frente à orla.
Segundo informação da advogada dos proprietários, Maria Fernanda Carbonelli, o proprietário chegou pouco tempo depois mostrando uma decisão judicial liminar que garantia o direito de que tal intervenção não fosse realizada, mas a mesma foi ignorada pelos funcionários que continuaram fazendo seu trabalho, que só foi paralisado quando a advogada chegou ao local acompanhada da Policia Militar. O trator foi então retirado e os funcionários foram embora. O caso foi parar na delegacia da cidade na sequência. “Estamos tentando entrar em acordo com o prefeito. Caso ele atenda formalmente nossas exigências, as obras prosseguirão. Mandei um documento com uma série de exigências pra ele e talvez isso se resolva na segunda-feira”, disse a advogada.


Preocupados
A poucos metros da referida Marina, o casal de aposentados Delcides Mendes Cardial, 83 anos, e Ana de Oliveira Cardial, 79 anos, estão muito preocupados com a ciclovia, que acreditam que passará dentro de seu quintal em frente à praia. “Estamos apavorados vendo os tratores da prefeitura se aproximando, sem diálogo”, disseram eles, em entrevista na residência na quarta-feira. Durante a visita, uma de suas filhas, Patrícia Cardial, que é advogada, chegou com a notícia da conquista de uma liminar do juiz que lhes garante o direito provisório de que tal intervenção não seja realizada, de mesmo teor do que a da marina, que fica a poucos metros da propriedade deles. “Pagamos a taxa de laudêmio ao Serviço de Patrimônio da União (SPU) desde que adquirimos a casa, em 1960. Foi comprada na planta. Na época, pedimos autorização para a Marinha, fizemos um quebra-mar, colocamos coqueiro. Inclusive quando fizemos isso a Marinha estava presente, depois o condomínio fez o resto. A Marinha, na ocasião, chegou a perguntar se a Prefeitura tinha algum interesse no local e eles disseram que não”, explicou Delcides. “Hoje (quarta-feira) o prefeito esteve aqui com o secretário de Obras, dando ordens de onde a ciclovia irá passar. Agradeci o presente de Natal antecipado. Depois de velhos temos que passar por isso. Ele ainda me perguntou se eu queria que construísse o muro”, comentou Ana, que reclamou que ninguém lhes apresentou nenhum documento autorizando isso que está acontecendo.
O casal acredita que a ciclovia lhes causará muitos transtornos, como a perda de segurança e privacidade. Presente durante a entrevista, um dos filhos do casal, Marcos Cardial, também estava indignado: “Não somos contra a ciclovia, é um benefício para as pessoas. Também não estamos preocupados com indenização ou desvalorização do imóvel. O que não nos conforma é que isso está sendo feito passando por cima da propriedade das pessoas, independente de quem quer que seja. Temos que aceitar isso passivamente?”, questionou.
Delcides e Ana ressaltaram ainda que os moradores do condomínio chegaram a entregar à Prefeitura um projeto alternativo, ecológico, de ciclovia, que passaria por dentro do condomínio, e não ofereceria custos à Administração Pública, mas o mesmo foi ignorado. “Antes da terra vem o homem. Não está se levando em conta os direitos do cidadão”, finalizou Delcides.


“Ciclovia não invade nenhuma propriedade, estamos fazendo uso de uma área que é pública”, garante a Prefeitura
Em entrevista com o secretário de Assuntos Jurídicos, Sidney Apocalipse, acompanhado do chefe de gabinete, Cezar De Tullio, eles explicaram que logo pela manhã de quinta-feira o pessoal da área de Serviços Municipais foi executar serviços relativos à ciclovia nas proximidades da “Marina do Guna”. Foi quando o proprietário apresentou a informação de que havia uma liminar que impedia a realização do serviço. “Diante dos fatos, foi chamada a PM e o secretário de Serviços Municipais que, junto com o Guna, foram à delegacia lavrar um boletim de ocorrência”, disse Apocalipse, que foi chamado à delegacia e entrou em contato com a advogada Fernanda Carbonelli. Juntos, eles resolveram ir conversar com o prefeito Toninho Colucci na Prefeitura. De lá, segundo o secretário jurídico, todos seguiram para a marina, onde teriam chegado ao acordo de que seria melhor dar prosseguimento à obra, encerrando a disputa judicial. “Dessa maneira, os interesses que estavam em litígio foram plenamente resolvidos, o que permitirá o prosseguimento da ciclovia sem maiores transtornos, quer para a marina, quer para a coletividade”, declarou Apocalipse.


Cardiais
Com relação ao caso da família Cardial, o secretário explicou que a ciclovia irá passar na divisa, fora da propriedade da União ou de área do condomínio. “Assim como no caso do Guna, a ciclovia não invade a propriedade. Estamos fazendo uso de uma área que é pública, autorizados pela União”, garantiu. “O traçado da ciclovia respeita a propriedade, não invade de maneira alguma e está projetado para área pública, a menos que o alegado esteja em área pública. O gramado que estiver em área privada não será afetado”, acrescentou o secretário, que se colocou à disposição para conversar com o casal e esclarecer suas dúvidas, com imagens mostradas à reportagem. “Todos os órgãos de regulação ambiental foram ouvidos em reunião na qual foram unânimes de que não existe nenhum impacto ambiental na obra”, finalizou.


Foto: Divulgação