Operação Verão do Procon autua mais de 70 estabelecimentos na região

Fonte Imprensa Livre




Número equivale a mais de 87% das autuações feitas em 300 empresas do litoral paulista; Caraguá lidera ranking com cerca de 30

A Fundação Procon-SP encerrou na última quinta-feira a Operação Verão realizada pelo órgão em mais de 300 empresas do Litoral Paulista, tendo em vista as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor CDC. Destas, 82 foram atuadas por cometerem algum tipo de infração – o equivalente a quase 27% das empresas - a mais comum foi a falta ou inadequação da informação de preço, seguida da ausência de exemplar do CDC. O que mais chama a atenção foi o número de empresas do Litoral Norte neste grupo: 72 – o equivalente a aproximadamente 88%.

A operação, que começou no início da temporada em janeiro visitou quiosques, bares, lanchonetes, restaurantes, sorveterias, lojas de artigos moda praia; perfumarias, estabelecimentos de hospedagem, shoppings, cinemas e parques de diversões e demais comércios e serviços para verificar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

Foram fiscalizados estabelecimentos comerciais sediados nos municípios de Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Iguape, Ilha comprida, Ilhabela, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Vicente e Ubatuba.

Caraguatatuba lidera o ranking de cidades com mais estabelecimentos autuados (29); seguida de Ubatuba (22); São Sebastião (13); Ilhabela (8); Peruíbe (5); Iguape (2); e Ilha Comprida, Itanhaém e Praia Grande, com um caso cada.

Entre as infrações identificadas no Litoral Norte foram verificadas mercadorias sem preço; ausência do Código Brasileiro de Consumidor para consulta; prazo de validade não identificado ou com validade vencida; ou ainda sem informações em português.

Segundo a fundação Procon-SP, os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo, podendo ao final serem multados. As multas variam entre R$ 475 e R$ 7,1 milhões.

O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua cidade. A lista completa dos estabelecimentos autuados encontra-se no link:www.procon.sp.gov.br/pdf/operacao_verao_2014.pdf



Foto: Jorge Mesquita/IL