Prefeitura orienta moradores do Alto do Itaquanduba sobre regularização fundiária
A Secretaria Municipal de Obras de Ilhabela tem oferecido um serviço de orientação sobre regularização fundiária aos moradores da região do Alto do Itaquanduba. O morador que tiver dúvidas em relação ao procedimento pode procurar a chefe de seção da secretaria, Lúcia Souza, sempre às terças-feiras, das 16h às 20h, na sede da Pastoral da Criança.
Segundo dados fornecidos pela prefeitura, cerca de 80% das famílias que estavam com situação irregular já resolveram suas pendências. O trabalho é realizado na região desde 2009 e estima-se que até o final deste ano todo o bairro esteja com 100% da documentação regularizada.
“É um trabalho que demanda tempo. Temos que ir de casa em casa e muitos moradores ainda têm inúmeras dúvidas sobre a regularização fundiária. Por isso, decidimos ficar à disposição da população para tirar qualquer dúvida. O horário é flexível e esperamos que os representantes das famílias que ainda precisam regularizar a sua situação, apareçam”, explica Lúcia Souza.
Ainda de acordo com a chefe de seção, a família que estiver regularizada ganha o direito de titularidade do terreno. A regularização fundiária é um processo de intervenção governamental cujo objetivo é garantir melhor qualidade de vida à população e fazer com que o município cumpra a sua função social
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