Audiência demonstra cumprimento de metas fiscais pelo poder público nesta sexta em Ilhabela

Audiência demonstra cumprimento de metas fiscais pelo poder público nesta sexta em Ilhabela



A Audiência Pública para a demonstração do cumprimento de metas fiscais pelo poder público em Ilhabela será promovida nesta sexta-feira (26/2), às 9h, no auditório da Câmara Municipal, na Vila. O objetivo é demonstrar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2015 dos Poderes Executivo e Legislativo, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – a Lei Complementar nº 101/2000.

Na ocasião será demonstrada toda a movimentação orçamentária e financeira do Executivo no terceiro quadrimestre de 2015, analisando, passo a passo, o ritmo da arrecadação, além da situação das transferências de recursos. Ainda na mesma audiência, o Legislativo também demonstrará sua movimentação financeira do período.

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, todos os órgãos públicos ficam obrigados a encaminhar ao TCE o Relatório de Gestão Fiscal para o julgamento das contas.



Audiência da Saúde

Ao término da audiência de metas fiscais, logo na sequência, a Secretaria da Saúde de Ilhabela também realizará a sua audiência pública para prestação de contas referentes ao exercício 2015.

Ambas as audiências são abertas ao público. A Câmara de Ilhabela fica na Rua Benedito Cardeal Sobrinho, nº 39, na Vila.