Prefeitura de Ilhabela lança Projeto de Criação do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou na tarde de ontem, 30, o lançamento do Projeto de Criação do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais de Ilhabela, carinhosamente apelidado de Projeto Tribuzana. Com o objetivo de fortalecer a organização das comunidades caiçaras da cidade através da união desses moradores, os caiçaras deverão e poderão defender os seus direitos. O projeto foi desenvolvido ainda numa parceria do Ministério Público Federal e dos moradores das comunidades.

As comunidades caiçaras tradicionais são detentoras de conhecimentos que constituem uma riqueza cultural de grande importância para a sociedade, por tal motivo, os grupos têm direito ao tratamento especial na legislação nacional e internacional. Um desses direitos é o de participação nas discussões e políticas públicas que afetem sua população, que devem ser previamente consultadas antes da tomada de decisões.

Garantindo este direito, a Prefeitura de Ilhabela (Secretaria de Desenvolvimento Social), Ministério Público Federal e comunidades caiçaras desenvolverão ações para o fortalecimento da organização social das comunidades de Ilhabela através do Projeto Tribuzana, que prevê também oficinas de valorização, incentivo do resgate da cultura caiçara e educação jurídica popular. Após os cursos, será formado um fórum das comunidades e, em seguida, a formalização do conselho, na forma de lei.

O prefeito Márcio Tenório, caiçara da comunidade da Praia da Fome, se emocionou em diversos momentos durante o lançamento do projeto. Tenório fez questão de ressaltar que, como falado durante a campanha eleitoral, as comunidades caiçaras terão voz e serão bem representadas em seu governo. “Hoje, nasce uma instância de democracia participativa que visa promover o desenvolvimento sustentável das comunidades caiçaras, além de conhecer, fortalecer e garantir esses direitos que foram tirados desses moradores há muito tempo. Muito do conteúdo que aqui temos, é fruto da participação popular”, evidenciou o prefeito.

Tenório também salientou que foi através de seu Plano de Governo que a valorização desse grupo de moradores se tornou prioridade. “Algumas de nossas propostas foi o Plano de Manejo (reativando o Conselho de Pesca), agricultura familiar, incentivo à piscicultura, tratamento de água e esgoto, implantação de energia solar onde não existia nenhum tipo de energia e implantação do turismo comunitário”, explicou.

Já a secretária de Desenvolvimento Social, Nilce Signorini, começou o seu discurso agradecendo imensamente aos presentes, incluindo os responsáveis pelas secretarias de Cultura, Meio Ambiente e Obras pela parceria durante as coletas de informações, pesquisas e dados. “Agradeço a cada um de vocês pela ajuda. Queremos demonstrar com a criação desse projeto que todos são capazes. Juntos seremos mais fortes e conquistaremos a tão sonhada independência, porque quem chegar na cidade e for visitar as comunidades vai conseguir reconhecer isso”, realçou. Nilce continuou o seu pronunciamento falando da identidade cultural de Ilhabela. “Uma cidade sem identidade, é um local sem história, e a nossa identidade é o caiçara, são as tradições caiçaras”.

Outro momento importante durante o evento foi o discurso da procuradora do Ministério Público Federal, Maria Rezende Capucci, que explicou a importância dessa forma de organização social. “É uma alegria muito grande poder contribuir com o projeto e representar o Ministério neste ato. Desde a primeira conversa com o prefeito Márcio Tenório percebi que teríamos total apoio da Prefeitura para o empoderamento das comunidades que se sentirão cada dia mais fortes. A sensação que eu tenho é que estamos trabalhando juntos na mesma direção, e quando isso acontece, as chances de dar errado são poucas”, afirmou.

Finalizando os discursos, dona Ditinha, representante da comunidade da Ilha de Búzios, emocionou cerca de 200 pessoas que estavam presentes no auditório do Paço Municipal. Ela falou sobre os seus 55 anos de vivência na ilha e como a dificuldade foi se instalando. “Nasci e cresci em Búzios. A pesca foi fracassando e a cada ano nossa dificuldade foi aumentando. Creio que, através deste projeto, vamos conseguir grandes avanços e mudanças”, confidenciou Ditinha.

O projeto será composto por dois módulos, assim como explicou a procuradora. O primeiro visa resgatar a cultura caiçara histórica que foi perdida ao longo dos anos, a história de cada comunidade. Já o segundo será para o conhecimento jurídico da população que busca a sua identidade.

Após a cerimônia oficial, foram oferecidas comidas típicas caiçara como peixe assado, mandioca, batata doce, milho, derivados da juçara e várias outras frutas encontradas em abundância na cidade. Foram expostos ainda artesanatos dos moradores das comunidades e réplicas em tamanho real dos congueiros da Congada de São Benedito.

A mesa de autoridades foi composta por demais órgãos responsáveis, representantes de todas as comunidades tradicionais do arquipélago e pessoas ligadas à causa dos caiçaras do Litoral do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Participaram da mesa oficial o promotor de justiça de Ilhabela e participante do Grupo de Atuação Especial em Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), Tadeu Badaró; os vereadores Anísio Oliveira, Nanci Zanato e Valdir Veríssimo; o diretor das Comunidades Tradicionais, Dito Dória; o coordenador nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras, Jorge Inocêncio; o coordenador dos cursos de Direito do Centro Universitário Módulo e Faculdade São Sebastião, Marcelino Sato Matsuda e os representantes das comunidades da Baía de Castelhanos, Canto da Ribeira, Praia do Pinto e Portinho.