Prefeitura de Ilhabela recebe capacitação do Programa Município Verde Azul

Na manhã desta sexta-feira, 19, a Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, recebeu uma técnica do programa estadual “Município Verde Azul” para uma capacitação sobre as diretivas ambientais a serem aplicadas no município.

O arquipélago trabalha para conquistar a certificação do programa, que conta com uma série de metas. “Estamos no caminho para conquistar a certificação. Algumas destas metas já seguimos, como a saúde e bem estar animal, trabalho com o solo, monitoramento da qualidade da água, entre outros. Este selo será a constatação de que a nossa terra está bem cuidada e preservada, mostrando nossa eficiência na gestão ambiental. Vamos investir forte em cuidados com o meio ambiente”, declarou o prefeito, Márcio Tenório.

A técnica foi recepcionada pelo prefeito, o secretário da pasta, Mauro Oliveira, e sua equipe. “Recebemos uma capacitação da representante do programa Município Verde Azul sobre as 10 diretivas, cada uma delas com nove tarefas a serem cumpridas para a construção da nossa agenda ambiental”, explicou o secretário.

O Programa

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município Verde Azul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.

A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”, constando os 645 municipais paulistas signatários do PMVA desde 2008.



Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.