Audiência Pública na Câmara de Ilhabela discute criação do Fundo Soberano Municipal de Royalties

Foto: Cláudio Rodrigues/PMI





A Câmara Municipal de Ilhabela realizou na noite desta quinta (8), a audiência pública sobre a criação do Fundo Soberano Municipal. Trata-se de um projeto que visa a criação de ferramentas voltadas à garantia de recursos dos royalties no futuro. Projeto pioneiro na América Latina, foi apresentado pelo prefeito Márcio Tenório durante o 1º Seminário Nacional sobre aplicação responsável dos royalties oriundos do petróleo, em novembro do ano passado.

Todos os vereadores de Ilhabela estavam presentes, além do assessor especial de Petróleo e Gás, Luiz Faria, e os secretários municipais: Osvaldo Julião (Administração), José Roberto de Jesus (Esporte e Lazer), Tiago Corrêa (Gestão Financeira) e Nuno Gallo (Cultura).

A audiência teve o discurso do secretário de Gestão Financeira, Tiago Corrêa, que na ocasião representou o prefeito Márcio Tenório. Ele detalhou alguns pontos do projeto de lei. Conforme citou, o município de Ilhabela deve guardar cerca de R$ 1 bilhão em 10 anos, chegando a R$ 2 bilhões em 15 anos e R$ 3 bilhões em 30 anos. O dinheiro será proveniente de 5% da participação especial dos royalties.
“É muito importante ter investimentos sustentáveis em saneamento, regularização fundiária, educação e saúde agora, para que daqui a 30 anos não estejamos reféns e dependentes dos royalties e do fundo que está sendo criado”, destacou.

O assessor especial de Petróleo e Gás, Luiz Faria, destacou ser Ilhabela a primeira cidade na América Latina a pensar em um Fundo Soberano Municipal. Ele também abordou como foi a arrecadação da cidade nos últimos anos.

Vale destacar que o fundo garantirá a aplicação responsável dos recursos voltados às futuras gerações, oferecendo segurança na utilização dos royalties.

O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, disse que a cidade é pioneira na iniciativa e quer ser exemplo para outras cidades do país ao estimular o controle popular da aplicação dos recursos da compensação financeira proveniente da exploração de petróleo e gás. “De olho no futuro, criaremos dispositivos legais para assegurar e garantir às futuras gerações o direito de usufruírem dos benefícios dos recursos, que não é do presidente, do governador, ou do prefeito, mas do povo. O Fundo Soberano Municipal de Ilhabela é uma ferramenta muito importante para a segurança financeira da nossa cidade”, concluiu o prefeito.