Prefeito apresenta aos vereadores projeto que cria plano de cargos e carreira a servidores municipais

O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, apresentou na tarde desta terça-feira (19), aos vereadores, secretários, Sindserv e comissão do funcionalismo público, o projeto elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que cria o Plano de Cargos, Carreira e Salários, o PCCS. A reunião ocorreu no gabinete do Paço Municipal, no Perequê.

A apresentação realizada pelos técnicos da FGV, Pedro Buck e Carlos Oscar Lopes, teve o objetivo de mostrar todas as propostas e esclarecer as principais dúvidas. Os representantes da Fundação falaram sobre as regras gerais do plano, evolução funcional, principais procedimentos da avaliação de desempenho, regulação das gratificações (estatuto do servidor), comissão de gestão de carreiras, impacto financeiro do quadro geral, entre outros. Os técnicos esclareceram que o projeto acrescenta benefícios e não retira nenhum direito.

O prefeito destacou que com a apresentação honra compromisso assumido com os servidores públicos municipais. “Essa é mais uma boa notícia aos servidores de carreira que reivindicavam há anos este importante benefício. Parabenizo o Sindserv e os servidores por mais essa conquista que está chegando. Agradecemos os vereadores que participaram da reunião e devem avaliar o projeto no Legislativo. Estou muito contente pela oportunidade de criar e ampliar benefícios históricos para a categoria”, declarou Márcio Tenório.

Para a presidente da Casa de Leis, Nanci Zanato, “a reunião foi muito boa. Por isso, sugerimos que a FGV apresente o projeto aos vereadores na Câmara Municipal”, declarou.

“Foi muito produtiva. É algo que precisava ser apresentado aos vereadores. Isso vai dar mais clareza e transparência para eles (vereadores) avaliarem na Câmara este plano histórico”, disse o presidente do Sindicato do Servidores ilhéu, Marcelo Rocha.

“Foi uma apresentação do estágio do trabalho, já com 90% concluído após ser iniciado em abril de 2017, com o objetivo de contemplar todos os servidores”, comentou o procurador e presidente da comissão, Luís Eduardo Guedes.

Para Pedro Buck, da FGV, essa apresentação é resultado de quatro meses de trabalhos com participação dos representantes dos servidores em três comissões: estatuto, quadro geral e magistério. “O objetivo de ajustar a legislação às melhores práticas de gestão foi atingido. Há uma preocupação muito grande com aspectos gerenciais, operacionais, direcionados à eficiência sem perder de vista o servidor e seu importante papel no município”, disse.

Além do prefeito Márcio Tenório, a reunião contou com a presença dos secretários municipais Osvaldo Julião (Administração), Luiz Lobo (Governo), Tiago Corrêa (Gestão Financeira); da presidente da Câmara de Ilhabela, Nanci Zanato; dos vereadores Gabriel Rocha, Luizinho Paladino, Anísio Oliveira, Marquinhos Guti, Cleison Guarubela, Mateus Pestano e Vando da Vila; do procurador e presidente da comissão, Luís Eduardo Guedes; do presidente do Sindicato do Servidores de Ilhabela, Marcelo Rocha; e dos técnicos da FGV, Pedro Buck e Carlos Oscar Lopes.

Estudo

Vale lembrar que o estudo foi construído com a participação de uma coordenação e comissão de servidores de todas as secretarias para esclarecer pontos sobre o Plano de Carreira e auxiliar na elaboração do documento, uma das principais reivindicações da categoria há décadas.



O plano é um programa estruturado que definirá o caminho que cada funcionário público efetivo poderá percorrer dentro de sua carreira na administração pública.

A escolha da empresa FGV foi realizada em consenso com os 16 membros da comissão – composta por um servidor de carreira de cada secretaria, após apresentação de outras instituições.