Prefeito de Ilhabela apresenta planejamento de Regularização Fundiária e Interesse Social do Bexiga

Audiência pública é considerada um marco histórico do município, por agilizar a regularização de um dos 15 núcleos

O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, apresentou na noite desta segunda-feira (20), o projeto final de Regularização Fundiária e Interesse Social do Bexiga que expõe à comunidade detalhes das intervenções urbanísticas a serem realizados no local, como abertura de ruas, pavimentação, iluminação pública, paisagismo entre outros.

Segundo a Secretaria de Planejamento Urbano, Obras e Habitação, após a realização dessa audiência pública, os próximos passos – o que deve ocorrer nos próximos meses – , serão promover os licenciamentos necessários, a regularização dominial e licitações para a execução das obras.

A reunião ocorreu na quadra da E. M. Sebastião Leite da Silva, e contou com a presença de quase a totalidade dos moradores. Participaram do encontro o prefeito Márcio Tenório, a vice Maria das Graças Ferreira, a Gracinha; e os secretários Luiz Lobo (Administração), Salete Magalhães (Meio Ambiente), Léia Roefero (Planejamento Urbano, Obras e Habitação), Juliana Louro (Planejamento e Gestão Estratégica), Vinícius Julião (Advocacia Geral do Município), e Osvaldo Julião (Saúde), Nuno Gallo (Cultura), Thiago Santos (Serviços Urbanos), Nilce Signorini (Desenvolvimento e Inclusão Social), José Roberto de Jesus (Esporte e Lazer), Edivaldo Anízio (diretor do departamento de Habitação e Regularização Fundiária), e o vereador Marquinhos Guti.

Márcia Maria de Jesus, integrante do Conselho Gestor do Núcleo afirmou ter sido o dia muito especial. “Hoje é o dia que sairemos felizes daqui, porque esperamos muito por este momento tão importante para cada um de nós”.

O prefeito Márcio Tenório, destacou a relevância da audiência pública, lembrando que o Bexiga é um dos 15 núcleos que integram o maior projeto de Regularização Fundiária e Habitacional da história de Ilhabela. “As benfeitorias que realizaremos transformarão esse núcleo e trarão muito mais qualidade de vida aos seus moradores, os quais terão a tão sonhada escritura definitiva individual de seus imóveis”, afirmou. “Essa audiência é um momento a ser comemorado, pois demonstra que aceleramos o andamento da regularização envolvendo outros 14 núcleos”, acrescentou.

Tenório ainda lembrou da complexidade do projeto, que abrange orientações do Ministério Público, do Poder Judiciário, Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Sabesp (Companhia do Saneamento Básico do Estado de São Paulo), e outros. O prefeito também parabenizou toda equipe da diretoria do departamento de Habitação e Regularização Fundiária e das secretarias de Obras e Meio Ambiente. “Esse é um projeto complexo. Estou muito contente pela oportunidade de colocar em prática mais um importante item do nosso plano de governo, que vem sendo trabalhado por todas as pastas”

Com o processo de regularização, todos os núcleos serão beneficiados com água encanada, esgotamento sanitário, coleta seletiva, drenagem urbana, segurança das construções e urbanização dos espaços públicos, além de contribuírem com as APPs (Áreas de Preservação Permanente) e APAs (Áreas de Preservação Ambiental).

Núcleos

A Prefeitura continua a trabalhar para regularizar os 15 núcleos do municípios: Bexiga (bairro do Ribeirão); Buraco do Morcego/Senzala (bairro do Zabumba); Cantagalo (bairro da Vila); Cobata (bairro da Barra Velha); Costa Bela (bairro Costa Bela); Engenho Novo (bairro da Água Branca); Escadaria do Portinho (bairro do Portinho); Estrada de Castelhanos (bairro da Toca); Estrada do Camarão (bairro do Camarão); Morro dos Mineiros (bairros do Itaguassú e Itaquanduba); Reino I, Reino II e Reino III (bairro do Reino); Rodamonte (bairro Taubaté); Santa Catarina (bairro da Barra Velha) e Santa Terezinha (bairro da Barra Velha).