Prefeitura realiza reunião do Orçamento Participativo no centro da cidade
Fotos: Camila Migliorini / PMI
A próxima audiência será realizada nesta sexta-feira (23), às 19h, na E. M. Waldemar Belisário, no bairro do Itaquanduba
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Gestão Financeira, realizou, na última quarta-feira (21), a reunião popular do Orçamento Participativo, na Câmara Municipal, para a população do entorno.
Na reunião, foram apresentadas pelo secretário da pasta, Tiago Corrêa, as receitas, despesas e os projetos de cada secretaria que compõe o Executivo Municipal. “Durante duas semanas realizamos uma pesquisa nos bairros e depois, baseada nela, conseguimos saber quais as prioridades de cada bairro. Solicitamos a todos que nas próximas audiências convidem as pessoas a participarem também”, ressaltou Corrêa.
Os moradores explanaram sobre: rede de esgoto, controle e preservação do meio ambiente, educação ambiental, regularização fundiária, pavimentação, entre outros.
O evento foi acompanhado pelos secretários: Alberto Orro (Saúde), Edina Paula Roma Teixeira (Educação), José Roberto de Jesus (Esporte e Lazer) e Rogério De Lucca (Planejamento Urbano, Obras e Habitação); os vereadores Anísio Oliveira, Antônio Marcos Silva, o Marquinhos Guti, e Valdir Veríssimo, além do secretário adjunto de Planejamento Urbano, Obras e Habitação Carlos Augusto de Souza.
A próxima reunião será realizada nesta sexta-feira (23), às 19h, na E. M. Waldemar Belisário, na rua Nova Dois, no bairro do Itaquanduba.
Orçamento Participativo
Foram produzidas e distribuídas à população cartilhas e questionários, com o objetivo de ter a participação mais ativa da mesma para o orçamento de 2020.
Desenvolvidos para adultos e crianças, os materiais têm a grande importância de explicar ao munícipe o que é orçamento, quais as regras, as leis e o passo a passo da elaboração desse planejamento, no qual se espera a participação da comunidade.
Para definir as prioridades, é preciso diagnosticar e discutir as principais necessidades, de modo a garantir dinheiro para as despesas que sejam realmente necessárias para o bem da cidade. Para que esse dinheiro seja bem aplicado e beneficie a população, a Constituição exige um planejamento. É por meio dele que o cidadão fica sabendo onde o dinheiro recolhido dos impostos, taxas e contribuições é aplicado.
O munícipe encontrará, neste trabalho, além do processo de elaboração do orçamento no âmbito do Poder Executivo, algumas ferramentas para auxiliar na elaboração de projetos que visem à solução de determinados problemas.
Os questionários recebidos pela população serão a base para os trabalhos. Através deles serão identificados, debatidos os assuntos e decididas quais as prioridades de investimentos para sua região e que farão parte do Orçamento Público para o exercício de 2020. Em todas as áreas o munícipe poderá dar a sua contribuição.
Após a conclusão das sugestões apresentadas nessas reuniões de trabalho, a equipe técnica da Prefeitura irá consolidá-las para elaboração da peça orçamentária e posterior envio ao poder Legislativo até o prazo final de 30 de setembro.
Realizados os trâmites, a população poderá acompanha o processo da LOA (Lei Orçamentária Anual) para garantir a reserva dos recursos para as demandas indicadas pelas comunidades e regiões. Mediante a participação de todos, poderá ser elaborado um orçamento público para o exercício de 2020, visando reduzir as desigualdades sociais por meio dos investimentos necessários e de acordo com as disponibilidades financeiras de Ilhabela.
Essa atividade é muito importante e possibilita conhecer mais de perto a realidade de cada região da cidade. Ao criar a construção do pensamento coletivo, pode-se enxergar quais bairros merecem maior intervenção do poder público.
As urnas para depósito dos questionários estão divididas pelos bairros, nos mesmos locais onde acontecerão as reuniões, sempre a partir das 19h.
Acompanhe as datas e locais das reuniões:
23/8 – Itaguassú / Itaquanduba
E. M. Waldemar Belisário
Rua Nova Dois - Itaquanduba
26/8 – Perequê
Paço Municipal
Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, 86 – Perequê
28/8 – Cocaia / Água Branca
Campo do Galera
Avenida Coronel José Vicente de Faria Lima – Água Branca
29/8 – Green Park / Reino
E. M. José Benedito de Moraes
Rua Florinha Maria de Jesus – Reino
9/9 – Barra Velha (baixa)
E. M. Prefeito Eurípedes da Silva Ferreira
Rua Bahia, 205 – Barra Velha
11/9 – Praia Grande
E. M. Sebastião Leite da Silva
Rua João Leite dos Santos, 333 – Bexiga
12/9 – Armação
E. M. Maria Leonor Fazzini
Avenida Leonardo Reale, 4080 – Armação
13/9 – Barra Velha (alta)
E. M. Salvador Arena
Rua Benedito Mariano Leite, 725 – Barra Velha
Castelhanos
A definir
Bonete
A definir
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