Prefeitura e moradores de Comunidades Tradicionais discutem sobre o andamento de projetos para melhorias civis
Fotos: Karol Assunção / PMI
O auditório do Paço Municipal, no Perequê, foi palco, na semana passada, para reunião sobre a execução de melhorias nas 18 Comunidades Tradicionais do arquipélago, objetivando o melhor andamento dos trabalhos e parceria ativa com os próprios moradores das comunidades.
Representantes da Comissão Técnica das Comunidades Tradicionais (CTCT), secretários municipais e, aproximadamente, 35 caiçaras, de diversas comunidades, discutiram sobre a situação atual da execução de melhorias e apresentação de 20 projetos para aprovação, solicitados pela comunidade, em montagem para licitação.
Entre as obras discutidas, estão: reforma e ampliação de escola com sala para Saúde e execução de passarelas na Serraria; abrigos para barcos em várias comunidades; construção de quadras na Serraria, Sombrio e Ilha de Búzios; construção de nova escola na Ilha de Búzios; sanitários individuais na Ilha da Vitória; manutenção dos acessos e iluminação fotovoltaica na Praia Mansa e outros.
Ao final das explanações, foi decidido que o Fórum das Comunidades Tradicionais e demais líderes irão discutir e analisar a anuência para licitação e execução e retornarão, dentro de 30 dias, com as respectivas aprovações, ou não, à Prefeitura, para aprovação dos processos licitatórios.
Também foi conversado e explicado, novamente, os programas “Morar Melhor” e “Casa Caiçara”. O “Morar Melhor” autoriza a Prefeitura a conceder ajuda de custo visando a melhoria das habitações populares em Comunidades Tradicionais, por meio de execução de projeto, assessoria técnica, quantificação dos serviços e fornecimento de materiais, Já o “Casa Caiçara” autoriza a Administração construir e doar moradias para famílias caiçaras de baixa renda; as descrições foram elucidadas, mais uma vez, e foi reforçada a necessidade de participação dos moradores das próprias comunidades como fiscalizadores. Os programas estarão sem paralisados nos próximos 30 dias, até próxima reunião com o Executivo.
A reunião foi conduzida pelo arquiteto da Prefeitura e presidente da CTCT, Julio Secco, e acompanhada pelos secretários municipais Edvaldo Anizio da Silva (Administração) e Nilce Signorini (Desenvolvimento e Inclusão Social), além da procuradora municipal Fernanda Diniz.
“Todos os processos que envolvem uma obra, da solicitação a execução do projeto, dependem da participação plena dos moradores das Comunidades Tradicionais. Isso integra o empoderamento, participação e fiscalização da comunidade e direitos e deveres dos caiçaras”, finalizou Secco.
Em breve será agendado um novo encontro para a devolutiva sobre o seguimento dos projetos.
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