Prefeita reafirma que exigirá em contrato o saneamento que a população de Ilhabela quer
Fotos: Felipe Pontes
Legenda: Primeira audiência foi momento histórico, uma vez que último contrato é da década de 70
Gracinha defendeu estações terciárias, o investimento de dinheiro do município para agilizar a universalização e assumiu o saneamento nas comunidades tradicionais
A Prefeitura de Ilhabela, realizou nesta terça-feira (11), no auditório do Paço Municipal, a Audiência Pública sobre o contrato de saneamento com a Sabesp. A próxima audiência será realizada no dia 2 de março.
A prefeita reforçou seu posicionamento na noite desta terça-feira (11), na presença de representantes da população, da sociedade civil e autoridades, durante a primeira audiência pública sobre o contrato de prestação de serviços de saneamento básico no município de Ilhabela com a Sabesp, na qual a empresa apresentou sua minuta de contrato, que recebeu vários questionamentos. As audiências são ferramentas de transparência, que tem o objetivo de dar conhecimento à população sobre o contrato com a Sabesp e abrir espaço para manifestação pública, como ocorreu nessa primeira, com perguntas enviadas à empresa e Executivo por munícipes, associações e instituições e o Ministério Público. A segunda audiência está marcada para o dia 2 de março.
"É a hora de exigir em contrato o saneamento que queremos para Ilhabela. Não aceitaremos a estação de pré condicionamento com o emissário que existe atualmente. Teremos estações de tratamento, preferencialmente terciárias, e caso a Sabesp não possa arcar com os custos, no prazo determinado, estou disposta a investir o dinheiro do município para que isso (universalização do saneamento) aconteça o mais rápido possível. Conforme estamos tratando com alguns moradores, lembramos que assumiremos o saneamento nas comunidades tradicionais, aliás, já estamos iniciando esse trabalho em algumas comunidades. No projeto de regularização dos núcleos habitacionais, também já constam os investimentos da prefeitura em saneamento", destacou a prefeita Gracinha.
Na movimentada primeira audiência, a prefeita Gracinha Ferreira reforçou que o contrato precisa ser preciso e certeiro para cumprir a meta da universalização do saneamento em, no máximo, 5 anos. Também lembrou que durante seu governo (com oito meses), enquanto se elaborava o plano de saneamento (documento exigido para a implantação do contrato), foi apresentada também a política de saneamento municipal; acelerado o maior projeto de regularização fundiária da história da cidade, essencial para que as populações dos 15 núcleos envolvidos nessa iniciativa tenham acesso à água e esgoto; agilizada a implantação de 25 quilômetros de rede coletora; os procedimentos para seis novas estações elevatórias; a obra de uma grande estação de tratamento de água, entre outros, sendo todas as obras com recursos próprios.
As intervenções feitas pela população na audiência estão alinhadas com o posicionamento reiterado pela prefeita, como as questões das ETE´s terciárias, utilização de recursos da prefeitura (e não somente da companhia) para acelerar a universalização, o atendimento das comunidades tradicionais e dos 15 núcleos dos projetos habitacionais, entre outros. Sobre esse último, a prefeita Gracinha reafirmou que os investimentos com recursos da prefeitura já constam no projeto de regularização dessas comunidades.
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