Vereadores encaminham questionamentos ao Executivo através de requerimentos

Em sessão ordinária dessa terça-feira (04/05), os Vereadores de Ilhabela apresentaram novos requerimentos, todos encaminhados para a Prefeitura Municipal, solicitando informações, melhorias e instalações para a cidade. Confira as matérias e acompanhe o Trabalho Legislativo dos parlamentares:

Botão do Pânico - A presidente da Casa, Vereadora Diana Matarazzo, requereu a disponibilização de aplicativo para uso em dispositivo móvel denominado “Botão do Pânico”, para facilitar denúncias de casos de violência contra a mulher. De acordo com a parlamentar, mesmo a medida sendo de grande relevância, não cabe ao Legislativo por se tratar do estabelecimento de ações governamentais realizado pelo Poder Executivo. De modo que a presidente, visando contribuir com a Administração para alcance desse ideal, encaminhou minuta de um Projeto de Lei para criação do aplicativo requerido, para que a critério da Prefeitura, seja enviado para aprovação da Câmara Municipal. De acordo com a proposta da Vereadora Diana, o Poder Executivo disponibilizará o aplicativo “Botão do Pânico”, a ser utilizado por mulheres vítimas de violência doméstica. A propositura prevê que o dispositivo sendo acionado, a força de segurança mais próxima da mulher será imediatamente informada e receberá a localização precisa da vítima, para que seja prontamente socorrida.


Obra quadra do Bonete - O Vereador Alessandro Vieira (Alessandro Abençoado), solicitou informações sobre a obra de reforma e cobertura da quadra na Comunidade do Bonete. O par questionou se o contrato da obra já foi analisado conforme previa o decreto 8394/21. Em caso afirmativo, Alessandro quer saber qual a previsão para retorno da obra e qual o prazo para a entrega do serviço. O Vereador ressaltou que que a obra foi paralisada para avaliação do contrato, mas já deveria ter sido finalizada e entregue, porém assim como outros serviços, ainda não foi iniciada e o prazo para término do serviço já se expirou. Segundo o parlamentar, o local é uma das poucas áreas de lazer para as crianças e jovens da comunidade e as famílias aguardam ansiosas pelo término da obra.


Instalação de lombofaixa - O Vereador Edilson dos Santos (Edilson da Ilha) requereu a instalação de uma faixa de pedestre elevada (lombofaixa), próximo a entrada da Praia do Julião, onde estava localizado o radar de velocidade. De acordo com o parlamentar, o local dá acesso a entrada da Praia do Julião, onde há um grande fluxo de pessoas e após a retirada do radar de velocidade vem ocorrendo diversos acidentes, colocando em risco a vida dos moradores e turistas. A implantação da lombofaixa poderá garantir a redução da velocidade dos veículos, evitando acidentes e dando maior segurança para população.


Construção Vila Caiçara - O Vereador Felipe Gomes questionou quando será retomada a obra de construção do complexo “Vila do Caiçara” na Comunidade Tradicional de Castelhanos, sendo que que algumas obras e projetos já foram retomados após a paralisação prevista no Decreto N° 8.394/2021. O parlamentar ressaltou que foi procurado pelas associações AMOR- CASTELHANOS e CASTELHANOS VIVE, que solicitaram informações sobre a construção, uma vez que os moradores da comunidade vêm cobrando insistentemente a retomada da obra do complexo. As associações também relataram que ao longo dos últimos quatro anos, a comunidade vem trabalhando na construção do projeto e também tem acompanhado de perto todos os processos referentes ao complexo. Felipe ainda destacou que as condições de atendimento médico na comunidade são precárias, não existe um posto de saúde adequado para que a equipe médica possa atender de forma digna os moradores. O local que hoje é usado como escola não possui espaço suficiente para atender os alunos, tanto no período da manhã como no período da tarde. Ainda segundo o Vereador, nos dias em que a equipe médica vai até a comunidade, na maioria das vezes, os professores acabam tendo que cancelar as aulas e liberar a sala de aula para que os médicos usem o espaço.

Barras de segurança - Felipe requereu a instalação de barras de segurança e/ou escadas na piscina do prédio que atualmente recebe o Projeto Melhor Idade em Ação, situado à Rua Napoleão Leite Siqueira. E ainda, solicitou a possibilidade de providenciar aquecimento da piscina que atende os munícipes com aulas de hidroginástica. De acordo com o par, chegou ao seu conhecimento a dificuldade enfrentada pelas pessoas com mobilidade reduzida que participam das atividades oferecidas no projeto, para acessar e sair da piscina. Os relatos mostram a necessidade de adaptação para acessibilidade da piscina com apoio de barras de segurança e/ou escadas.

Manutenção sistema de energia solar - Felipe indagou sobre a manutenção dos sistemas de energia solar utilizados nas Comunidades Tradicionais. O vereador questionou se existe um cronograma ou contrato de manutenção das placas solares utilizadas nas comunidades para geração de energia. Também solicitou a realização de manutenção nos equipamentos que abastecem a Ilha de Búzios, com urgência. E ainda, no caso de não existir contrato com esta finalidade, perguntou se seria possível viabilizar esse serviço. É de conhecimento que algumas comunidades tradicionais de Ilhabela são abastecidas com energia solar, entre elas Ilha de Vitória, Ilha de Búzios e Bonete. No entanto, segundo o Vereador, esse fornecimento na Ilha de Búzios é instável, ocasionado pela falta de manutenção das placas solares. Felipe ainda ressaltou que além de gerar transtornos com relação aos alimentos que precisam ser refrigerados, alguns moradores dependem da energia para armazenar medicamentos na temperatura indicada pelos fabricantes.

Revitalização quadra esportiva - Felipe também solicitou informações sobre a obra de revitalização da quadra localizada na rua Estrada do Camarão. O par questionou quando os serviços serão retomados, levando em consideração que as obras no Portinho e Morro da Cruz já estão em andamento, e a revitalização do Camarão está contemplada nesse mesmo pacote de obras. O Vereador ainda indagou no caso de o local não poder receber o equipamento esportivo por ausência de licenciamento ambiental, se existiria a possibilidade da construção da quadra em outro espaço no mesmo bairro.