Retomada Segura e Consciente dos Trabalhos Câmara de Ilhabela passa a vigorar nesta quarta-feira
A nova regulamentação, aprovada, prevê que a partir de 1º de setembro, as Sessões Plenárias sejam realizadas com a presença do público, de forma limitada.
A nova Resolução, aprovada anteriormente, que regulamentou a Retomada Segura e Consciente dos Trabalhos Legislativos da Câmara de Ilhabela, passa a vigorar nesta quarta-feira (01/09), permitindo que as Sessões Plenárias, audiências públicas e demais eventos presenciais sejam realizadas com a presença do público.
No entanto, a regulamentação prevê o público seja limitado a 36 pessoas sentadas, observando o distanciamento necessário entre os respectivos assentos. Também passará a ser permitida a presença de até cinco profissionais da imprensa nas Sessões Plenárias e demais eventos.
A Resolução atende determinação do Governo Estadual depois do anuncio das novas flexibilizações para o Plano São Paulo de combate ao Coronavírus, sem restrição de horário de funcionamento do comércio e de taxa de ocupação dos estabelecimentos.
O Legislativo entende segura e necessária a retomada consciente dos trabalhos legislativos. De acordo com a presidente da Casa, vereadora Diana Matarazzo, a regulamentação visa a normalização do atendimento ao público nos gabinetes e área administrativa, disciplinar sobre a permissão de público sentado nas sessões plenárias, respeitando o distanciamento social e uso de máscaras, bem como, adequar demais providências que estavam vinculadas às denominações das Fases do Plano SP, não mais utilizadas pelo Governo Estadual.
Sobre o expediente da Câmara, permanece das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, com atendimento ao público, respeitando todas as medidas de proteção e os protocolos de saúde.
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