Câmara recebe Fórum de “Gerenciamento Costeiro, Comunidades Tradicionais e Turismo Sustentável” nesta sexta-feira

“Gerenciamento Costeiro, Comunidades Tradicionais e Turismo Sustentável”. Esse é o tema do Fórum que será realizado amanhã na Câmara Municipal de Ilhabela, das 8h30 às 17h, na Vila. Organizado pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Ilhabela e pela 11630.org –Associação Para uma Cidadania Participativa – em conjunto com o Instituto Ilhabela Sustentável, Observatório Social de Ilhabela e com o apoio de outras entidades representativas da Sociedade Civil da cidade – o encontro está em sua segunda edição e foi intitulado “Pensando a Ilhabela que Vivemos”.


O Fórum contará com a participação de diversos palestrantes convidados, que compartilharão conhecimentos técnicos e experiências vividas. O objetivo, segundo os organizadores, é esclarecer e informar sobre a legislação e as consequências que as alterações no zoneamento ecológico-econômico (ZEE) podem trazer, sobretudo para as comunidades tradicionais, além de enfatizar o potencial turístico da cidade e promover a reflexão e o debate cidadão, discutir abordagens, estratégias e instrumentos que possam ser utilizados pelo poder público com a participação da sociedade civil, bem como apontar modelos e boas práticas que possam ser implementados no ZEE – Gerenciamento Costeiro (Gerco) e na Política Municipal de Desenvolvimento Urbano e Turístico de Ilhabela.


Audiência pública
O Conselho Estadual do Meio Ambiente convocou para o próximo dia 12 uma audiência pública para discutir a “Proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico do Município de Ilhabela”, de responsabilidade da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O evento está marcado para 17h, no Ginásio de Esportes “Gilson Gomes Pinna”, que fica na Avenida dos Bandeirantes, 446, no bairro Itaquanduba, região central do arquipélago. (T.F)


Programação do Fórum


8h30 - Recepção / Abertura


9h - “Política Nacional Comunidades Tradicionais/Snuc” - Marília Brito de Morais - Tem experiência de mais de 20 anos na área Planejamento e Gestão, com ênfase no Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (1989-2000), Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e outras Unidades de Conservação. Foi Diretora do Parque Estadual de Ilhabela, participou da criação das APAs Marinhas de São Paulo. É membro da Comissão Mundial de Áreas Protegidas e atua como consultora independente atualmente.


9h45 – “As Comunidades Tradicionais Caiçaras no Contexto do Desenvolvimento Sustentável” – Angélica de Souza, moradora da Praia Mansa, Castelhanos, e Lígia Perissinoto - Arquiteta e Urbanista especialista em Educação Ambiental.


10h30 - Coffee Break


10h45 - “Gerco” - Luiz Roberto Numa de Oliveira (Bepo) – Biólogo, coordenador do Gerenciamento Costeiro (Gerco) de São Paulo pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Diretor do Centro de Zoneamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.


11h30 - “A experiência do Gerenciamento Costeiro da Baixada Santista: A elaboração do ZEE, o que pode e o que não pode.” - Fábio Dib - Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial, Direito Ambiental, e Gestão Ambiental. Participou do Grupo Setorial do Gerenciamento Costeiro da Baixada Santista e integrou, representando o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), o Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (Gigerco) de 2011 a 2012.


12h15 – Debate (até 13h)


14h - Recepção


14h45 - “Histórico, Perspectivas e Importância do Turismo de Base Comunitária no Brasil” - Teresa Mendonça - Doutora em Ciências Sociais, mestre em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social. Atua principalmente nos seguintes temas de pesquisa: turismo de base comunitária, turismo e unidade de conservação e antropologia do turismo. Coordenou durante dois anos (2009-2010) o projeto “O povo do Aventureiro: fortalecimento do turismo de base comunitária” na Ilha Grande (RJ), financiado pelo Ministério do Turismo, que teve como estudo de caso de pesquisa de mestrado a Prainha do Canto Verde, e coordena um projeto de iniciação científica com objetivo de mapeamento de iniciativas de turismo de base comunitária no Brasil.


15h30 - “A experiência da Prainha Canto Verde” - René Scharer. Morador da Prainha do Canto Verde - Suíço naturalizado Brasileiro, 72 anos. Fundador da Ong Instituto Terramar, com sede em Fortaleza que apoia as comunidades do litoral do Ceará na área de pesca artesanal e turismo comunitário. Especialista em áreas marinhas protegidas e certificação da pesca.


16h15 - Coffee Break


16h30 – “Cidadania: Estatuto da Cidade e Mecanismos de Participação e Controle Social” – Karina Uzzo - Advogada, presta assessoria para o poder público no âmbito das políticas públicas, desenvolve projetos, pesquisas e capacitação de técnicos municipais e da sociedade civil. Sócia fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, é mestre em Biodiversidade e doutoranda em direitos humanos e desenvolvimento.

17h15 - Debate (até 18h)




Proposta de Zoneamento


Cópias da “Proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico do Município de Ilhabela”, estão à disposição dos interessados, para consulta até o dia da audiência, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, nos seguintes locais:


Parque Estadual de Ilhabela:
Praça Coronel Julião de Moura Negrão, 115 – Vila Centro Histórico
Fone: (12) 3896.2585 / 3896.1646


Guarita Parque Estadual de Ilhabela:
Estrada dos Castelhanos, s/nº


Secretaria Municipal de Turismo de Ilhabela:
Praça Vereador José Leite dos Passos, 14 – Barra Velha
Fone: (12) 3895.7220 / 3895.7259


Instituto Ilhabela Sustentável:
Rua Olímpio Leite da Silva, 77 – sobreloja, Pereque, (Rua da lotérica, ponto de referência: em cima do Sonho Enxoval)
Fone: (12) 3896.3015


Correios:
Avenida José Pacheco do Nascimento, 7.696, Praia do Curral
Fone: (12) 3894.1765


Associação Bonete Sempre:
Pousada Canto Bravo, Praia do Bonete
Telefone Público: (12) 3894.7000 / 3894.7001.