Prefeitura de Ilhabela abre inscrições para Bolsa Atleta nesta segunda-feira, 10

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação, informa que a partir da próxima segunda-feira, 10, estarão abertas as inscrições para o Programa Bolsa Atleta Municipal.



Podem se inscrever atletas acima de 12 anos, nas modalidades individual ou dupla. Os interessados devem protocolar o requerimento na Sala do Cidadão, localizada no Paço Municipal, na Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, nº 86, bairro Perequê, no período de 10 a 21 de julho, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.



Os atletas devem comparecer ao local munidos dos seguintes documentos (previstos na Lei da Bolsa Atleta nº 1.197/2017):



- Plano Esportivo Anual;

- Cópia de documento oficial civil de identificação;

- Autorização, com firma reconhecida em Cartório, do responsável legal caso o atleta seja menor de 18 anos;

- Cópia do título de eleitor, se o atleta for maior de 18 anos;

- Atestado médico que comprove que o atleta está plenamente apto para a prática desportiva;

- Comprovante de residência no município de Ilhabela;

- Comprovante de matrícula em instituição de ensino (para menores de 18 anos);

- Comprovante de cadastro atualizado junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação;

- Comprovante de participação em competições no ano imediatamente anterior àquele em que está pleiteando a Bolsa Atleta, tendo obtido boa colocação no ranking da respectiva modalidade;

- Declaração do atleta, com firma reconhecida em cartório, de que não está cumprindo qualquer tipo de punição imposta por Tribunal de Justiça Desportiva, Federação e Confederação da respectiva modalidade;

- Certidão negativa de débitos municipais;

- Atestado de antecedentes criminais no âmbito estadual e federal (quando o atleta for acima de 18 anos);



Após a data de encerramento, os processos serão encaminhados à Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação e analisados pela Comissão de Esportes.



O programa tem o objetivo de beneficiar atletas municipais de alto rendimento esportivo, observando-se a seguinte ordem de preferência de modalidades: Olímpica e Paraolímpica; Pan-americana e Parapan-Americana; náuticas ou aquáticas; artes marciais e radicais, elevando assim o esporte ilhéu.



A Lei da Bolsa Atleta pode ser consultada no site oficial da Câmara Municipal (www.camarailhabela.sp.gov.br) e no site da Prefeitura Municipal de Ilhabela (www.ilhabela.sp.gov.br).