Projeto Tribuzana promove sexta oficina em Ilhabela

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, o Ministério Público Federal e moradores das comunidades tradicionais do arquipélago realizaram durante a última quarta-feira, 25, a sexta oficina do Projeto Tribuzana, na Casa do Caiçara, localizada no bairro do Perequê.



As oficinas integram a primeira parte do projeto, que busca proporcionar aos moradores das comunidades o reconhecimento de pertencimento ao local onde habitam. Participaram representantes das comunidades tradicionais caiçaras, associações de proteção da cultura local e funcionários da prefeitura.



Neste encontro foram abordadas questões de território e identidade, mudanças no espaço, recursos naturais e infraestrutura, levando-se em conta todos os aspectos antropológicos.



A secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social, Nilce Signorini, disse que “muitos dos nossos costumes e tradições são frutos desses moradores. Com o Tribuzana, estamos oferecendo na cidade o que está previsto nas Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos no país”, explicou.



Já o prefeito Márcio Tenório ressaltou que as comunidades caiçaras terão voz e serão bem representadas pela administração. “O Projeto é uma instância democrática participativa que visa promover o desenvolvimento sustentável das comunidades caiçaras, além de conhecer, fortalecer e garantir esses direitos que foram tirados deste povo há muito tempo”, finaliza Tenório.



Comunidade Tradicional



Segundo o Decreto nº 6.040, do Ministério dos Direitos Humanos, caracteriza-se como comunidade tradicional "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos por tradição".



Entre os povos e comunidades tradicionais do Brasil estão quilombolas, ciganos, matriz africana, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, caatingueiros, entre outros.



Projeto Tribuzana



As comunidades tradicionais caiçaras são detentoras de conhecimentos que constituem uma riqueza cultural de grande importância para a sociedade, por tal motivo, os grupos têm direito ao tratamento especial na legislação nacional e internacional.



Visando garantir estes direitos, foi lançado em maio o “Projeto Tribuzana”, que proporciona aos representantes das comunidades caiçaras e Ministério Público Federal discutirem sobre a vivência em grupo, orgulho e cultura caiçara.



Com o objetivo de fortalecer a organização das comunidades, por meio da união desses moradores, os caiçaras deverão e poderão defender os seus direitos, sendo um deles a participação nas discussões e políticas públicas que afetam sua população, que passam a ser previamente consultadas antes da tomada de decisões.