Prefeito de Ilhabela cria Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Municipal de Saneamento

Em reunião realizada na noite de segunda-feira (4), o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, acompanhado da secretária de Meio ambiente, Maria Salete Magalhães, e equipe técnica, recebeu os membros da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, composta por representantes da sociedade civil organizada, e assinou o decreto de nomeação dos integrantes.

O prefeito também aproveitou o encontro para informar o andamento das obras, projetos e investimentos previstos para universalizar o saneamento no arquipélago nos próximos anos.

Entre essas ações, Márcio Tenório citou a instalação imediata dos postes nas estações elevatórias, licitação em curso para implantação de 24 quilômetros de rede de esgoto no Sul da Ilha e início do processo licitatório dos reservatórios do Green Park (será ampliado de 50 mil litros para 1 milhão de litros), na região central, e do Sistema Pombo, no Bexiga (subirá de 150 mil litros para 2 milhões); a criação de uma força-tarefa para combater os grandes geradores de esgoto clandestino no município, por meio do avanço na unificação da fiscalização, denúncia de estabelecimentos irregulares ao Ministério Público e Cetesb; contratação de um laboratório de análise de água para aumentar a amostragem e dar celeridade ao processo; convênio com a Polícia Ambiental terrestre, além de outras efetivas iniciativas contra as ligações clandestinas que contribuem significativamente para a poluição do mar.

O prefeito também lembrou que a Administração reservou, a partir de 2017, 10% dos recursos dos royalties para a área e planejou a aplicação responsável de R$ 160 milhões em saneamento, nos próximos anos, com obras de instalação de redes coletoras de esgoto; aumento da produção e distribuição de água, em mais de três milhões de litros; e a construção de quatro estações de tratamento de esgoto.

Com a assinatura do decreto, a sociedade será representantes por dez membros, eleitos pelos Conselhos de Habitação (Oliver Alexandre Reinis, da AABRI, e Jorge Guaracy Ribeiro, da Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela), Meio Ambiente (Gilda Helena Leôncio Nunes, do Instituto Ilhabela Sustentável, e Edward Boehringer, da Amab Sul), Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental (Edson Marques Lobato, da Associação Bonete Sempre, e Sergio Luiz Ribeiro de Oliveira, da Associação dos Advogados de Ilhabela), Saúde (Antonio Alexandre Monteiro Lopes, do Instituto Ilhabela Sustentável, e James Aboud, da Loja Maçônica de Ilhabela) e Turismo (Leopoldo Pedalini Neto, da Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela, e Odair Paulino – Rotary Club de Ilhabela).

De acordo com o decreto, o Conselho terá a atribuição de tomar conhecimento do andamento dos trabalhos de revisão e promover a sua divulgação no âmbito dos Conselhos aos quais integra e da sociedade civil em geral; além de auxiliar o poder público na promoção, divulgação e mobilização da sociedade civil, das atividades e iniciativas participativas relativas a elaboração do PMSB.

O prefeito falou da criação do grupo de acompanhamento da área e do caráter participativo da elaboração do PMSB. “Hoje foi um dia muito significativo para o saneamento em nosso arquipélago. É mais uma demonstração de que nossa gestão estimula a participação popular na definição das políticas públicas”, destacou Tenório, referindo-se às reuniões públicas já realizadas para debater o tema.