Aprovado aumento no valor da bolsa-auxílio do Programa S.O.S. trabalho e qualificação profissional

A Câmara de Ilhabela aprovou o Projeto de Lei 91/2019 que aumenta o valor da bolsa-auxílio do Programa S.O.S trabalho, qualificação profissional e alfabetização. O valor que chegava a R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), passa a ser de R$ 900 (novecentos reais). De acordo com a propositura do Executivo, a participação no programa não representa vínculo empregatício, possuindo o caráter assistencial e de formação profissional dos participantes com objetivo na geração de emprego e renda.

O Projeto de Lei que altera o artigo 2º da Lei nº 717/2009 foi um pedido do Vereador Thiago Souza (SD) ao Executivo para que esse reajuste fosse feito ainda este ano. “É um projeto importante. O último reajuste foi em maio de 2018 e passou mais de um ano sem aumento para esses trabalhadores. Eu entendo não ser muito, mas vai ajudar. Peço ao executivo e aos secretários presentes que nos ajudem a aplicar essa lei agora em dezembro”, afirmou o parlamentar.

O Vereador Luiz Paladino (PSB) parabenizou o Executivo pelo Projeto de Lei aprovado. “O Programa S.O.S é uma parceria de incentivo aos trabalhadores que não possui estudo, cabe ao Executivo a obrigação de cobrar quem tem dificuldade nos estudos e assim melhorar a qualidade de vida de todos. Quero também reforçar ao Executivo esse pedido de aumento aos funcionários agora em dezembro”.

Sobre a indicação da propositura do Executivo, o Vereador Gabriel Rocha (SD) reafirmou o empenho do Vereador Thiago Souza para que esse reajuste fosse possível, já que é do conhecimento de todos que a maioria dos trabalhadores de rua participam do Projeto S.O.S. O parlamentar ainda solicitou que a Prefeita Maria das Graças Ferreira execute o quanto antes o projeto aprovado.