Parlamentares aprovam propositura que regulamenta os serviços de educação física como serviços essenciais

Em Sessão Extraordinária, realizada ontem (3/2), foi aprovado o Projeto de Lei 5/2021 para que os serviços de educação física, esportes e afins sejam regulamentados como essenciais para a saúde pública no âmbito municipal. A justificativa do autor, o Vereador Felipe Gomes (Republicanos), aponta os benefícios da atividade física como forma de prevenção de doenças físicas e mentais.



De acordo com a propositura, após a sanção do Prefeito, as academias de musculação, ginástica, natação, hidroginástica, artes marciais e todas as modalidades esportivas passarão a ser considerados serviços essenciais, mesmo em período de calamidade pública. Ainda assim, as limitações de pessoas e outras medidas de contenção sanitárias deverão ser cumpridas, sendo determinadas pelo Poder Executivo, em um prazo de 15 dias, por meio de portaria da Secretaria Municipal de Saúde.



O Vereador Ezequiel Alves (Avante) confirmou seu posicionamento favorável ao projeto e deixou claro que a aprovação do PL não exclui a importância dos cuidados na prevenção da Covid-19. Do mesmo ponto de vista, o Vereador Edilson dos Santos (PL) afirmou que, como esportista, compreende a importância da propositura para a saúde mental e física da população. Durante a Tribuna, o Vereador Raul Cordeiro (PSD) também citou o aumento nos casos de suicídio e de jovens com depressão como um dos motivos para sustentar a importância da atividade física para a manutenção da saúde.



Por fim, o Vereador Felipe Gomes garantiu que com a autonomia dos municípios sobre as restrições em combate ao coronavírus, a regulamentação da profissão como essencial à saúde vai auxiliar a população na prevenção de várias outras doenças. “Nesse caso, a fase vermelha não atrapalharia a atividade, pelo contrário, o profissional de educação física faz parte da solução. Faz parte da atenção básica de saúde no município. Quem nunca ouviu falar da academia da saúde que temos? Até mesmo os alongamentos de ergonomia e a ginástica laboral que temos nos prédios públicos? O profissional de educação física é um profissional da saúde”, concluiu.



Fotos: CMI