Câmara de Ilhabela regulamenta a realização das sessões e novo horário de atendimento ao público

As novas regulamentações já passam a valer a partir dessa quinta-feira (27/05), com atendimento ao público das 9h às 17h de segunda a sexta-feira.





Os vereadores de Ilhabela aprovaram, em sessão extraordinária dessa terça-feira (25/05), o Projeto de Resolução 09/2021, que revoga as Resoluções anteriores que tratavam sobre os trabalhos legislativos durante as fases do Plano São Paulo para o Combate à Pandemia da Covid-19, regulamentando as sessões plenárias e o novo horário de atendimento ao público.



O PR é de autoria da presidente da Casa, Vereadora Diana Matarazzo, e determina que as novas regulamentações já passem a valer a partir dessa quinta-feira (27/05), de modo que o expediente da Câmara Municipal será das 9 às 17 h, de segunda a sexta-feira. As sessões ordinárias voltarão a ocorrer todas as terças-feiras do mês, com início às 18h, de forma presencial, ainda sem a presença do público, durante as Fases Vermelha e de Transição do Plano SP.



No entanto, o uso da Tribuna Popular passa a ser permitido através da exibição de vídeo do munícipe inscrito, pelo email protocolo@camarailhabela.sp.gov.br até às 17h45 da quinta-feira que antecede a sessão, no limite de dois Oradores.



Somente a partir da Fase Laranja, as Sessões Plenárias, audiências públicas, reuniões, palestras e demais eventos poderão ter a presença do público, limitado em 20 pessoas sentadas e observado o distanciamento necessário entre os respectivos assentos. Também será permitida a presença de até cinco profissionais da imprensa, credenciados antecipadamente através da Assessoria de Imprensa da Casa, em ordem de solicitação específica para cada sessão.



O PR ainda institui que, enquanto durar a pandemia do coronavírus, todas as medidas de proteção e os protocolos de saúde propostos pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde, deverão ser mantidas.


De acordo com a presidente, a revogação e novas regulamentações são necessárias para o bom andamento dos trabalhos legislativos, bem como para melhor atendimento da população. “Atualmente, a Prefeitura e todos os serviços públicos estão funcionando normalmente, de modo que o Legislativo também flexibilizará seus serviços, observando todos os protocolos de segurança para evitar a propagação do coronavírus”, concluiu Diana.